Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A ANTAQ declarou que o Estado de Santa Catarina não recompôs o caixa do Porto de São Francisco do Sul. A decisão foi encaminhada ao Ministério de Portos e Aeroportos para avaliação de medidas.
André João de Araújo foi reclassificado para o fim da fila em concurso da Anvisa. A medida foi oficializada por Leandro Pinheiro Safatle.
O Senado Federal nomeou e exonerou diversos ajudantes e assistentes parlamentares. As mudanças foram assinadas pela Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka.
O Instituto Federal de Sergipe realizou mudanças em várias coordenações. As alterações foram oficializadas pela reitora Ruth Sales Gama de Andrade.
A nomeação de Wemerson Ferreira Castelo para analista do MPU foi cancelada. A decisão foi tomada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União.
Helbert Maciel foi exonerado do cargo de assessor jurídico do CRMV-PI. A decisão foi assinada pelo presidente Miguel Ferreira Cavalcante Filho.
Regiani Cristina de Souza Ribeiro foi nomeada assessora técnica na Secretaria de Relações Institucionais. A nomeação foi feita por Marcelo Almeida Cunha Costa.
Dalmo Oliveira da Silva foi transferido para a Superintendência do Desenvolvimento Agrário do RN. A mudança não gera custos para a administração.
O Instituto Federal do Maranhão designou novos substitutos para cargos de chefia no campus São João dos Patos. A medida foi assinada pelo diretor geral do campus.
Leandro Junior Pereira foi nomeado como substituto na Diretoria de Ensino do Campus Cacoal do IFRO. A nomeação foi feita pelo diretor-geral Adilson Miranda de Almeida.
Raphael Cavalcante Costa foi dispensado do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas na Universidade Federal de Alfenas. A decisão foi assinada pela vice-reitora Vanessa Bergamin Boralli Marques.
Roberto Silva de Siqueira, professor da UFCG, se aposentou. A decisão foi assinada pelo reitor Camilo Allyson Simões de Farias.
Leila Marisa de Figueiredo Santos foi concedida pensão militar. A decisão foi assinada por Roberto Fagner de Figueiredo Braga.
Ana Paula Bruno foi designada como substituta eventual na Diretoria de Gestão Econômica de Ativos. A decisão foi assinada por Carolina Gabas Stuchi.
Romana Nunes Almeida foi designada como substituta na Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor. A decisão foi assinada por Isabela Gomes Gebrim.
Luiz Fernando Silveira Ávila foi nomeado para substituir a titular da Corregedoria da ANTAQ. A decisão foi assinada por Joelson Neves Miranda.
Lucas Ribeiro Martins foi designado para uma função comissionada no INSS. A nomeação foi feita pela presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira.
Mário Santos Moreira, presidente da Fiocruz, foi autorizado a viajar para Londres. Ele participará de reunião sobre produção de vacinas.
Fabiola Bof de Andrade, da Fiocruz, foi autorizada a viajar para Amsterdã. Ela apresentará trabalho sobre desigualdades em serviços odontológicos.
A CBTU de Maceió contratou a Comercial Vanguardeira para fornecer ferramentas de corte. O contrato é de R$ 9.824,30 e tem prazo de 90 dias.