economiaDOU Seção 1
Susep aprova aumento de capital da 180 Seguros
A Susep autorizou a 180 Seguros a aumentar seu capital social. A mudança foi oficializada em assembleia realizada em dezembro de 2025.
Maurel Alexis Weicherthá 4 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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A Susep autorizou a 180 Seguros a aumentar seu capital social. A mudança foi oficializada em assembleia realizada em dezembro de 2025.
O Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a diversos imigrantes. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial.
A ANP autorizou a empresa International Commodities Trading Ltda a atuar como agente de comércio exterior. A autorização anterior foi revogada.
Patricia Borba foi exonerada do cargo de assessora. Luciana Ferreira assume a posição.
O Ministério das Relações Exteriores decidiu vender o imóvel do Consulado-Geral do Brasil em Assunção. A medida foi autorizada pelo ministro Mauro Vieira.
O Ministério da Saúde autorizou a liberação de recursos para estados e municípios comprarem equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde locais.
O Ministério do Planejamento alterou a distribuição de R$ 262 milhões do orçamento federal. A medida beneficia vários órgãos do Poder Executivo.
O Ministério das Comunicações criou um programa de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação. A iniciativa visa oferecer experiências práticas e aprendizado no setor.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamentos de recursos da 12ª Turma Recursal para junho de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral em vídeo ou áudio.
O Conselho Regional de Fisioterapia aplicou multa a um fisioterapeuta por desatualização cadastral. A penalidade é equivalente a uma anuidade.
A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear lançou um plano para combater assédio e discriminação. A medida visa criar um ambiente de trabalho mais seguro e inclusivo.
O Ministério da Agricultura estabeleceu regras para o Programa Nacional de Estradas Rurais. A medida visa melhorar a infraestrutura rural através de convênios e cooperação.
A ANTAQ indeferiu o pedido de liberação imediata de carga retida feito pela Performance Trading. A decisão foi tomada após reunião virtual da diretoria.
A ANS julgou diversos processos administrativos envolvendo operadoras de saúde. A maioria das decisões manteve as resoluções anteriores.
O Brasil encerrou a revisão de uma medida antidumping sobre importações da China. A decisão foi tomada pela Secretaria de Comércio Exterior.
A ANTAQ decidiu arquivar uma denúncia contra empresas de navegação por cobranças irregulares. A decisão foi tomada após análise do mérito da denúncia.
Brasil e Japão assinam ajuste para melhorar serviços de saúde para pessoas com deficiência. A iniciativa envolve a troca de peritos e equipamentos.
Danilo Fernandes de Medeiros foi dispensado da função de Auditor-Chefe da Funasa. A decisão foi assinada pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde.
A ANTAQ aprovou a cessão fiduciária de direitos creditórios em contrato de arrendamento portuário. A decisão envolve a APPA e a Fortepar Operações Portuárias.
O Ministério da Saúde autorizou repasses financeiros para estados e municípios comprarem equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde locais.