Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Felipe de Souza Peixoto Ribeiro foi cedido para a Escola Nacional de Administração Pública. A decisão foi tomada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Cintia Lorena da Silva Isla, analista ambiental do ICMBio, foi requisitada para trabalhar na Presidência da República. A decisão foi assinada por Mauro Oliveira Pires.
Marta Borges de Oliveira Escobar foi designada para a função de assessora técnica no INSS. A nomeação foi feita pela presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira.
Carlos Eduardo Couto de Souza deixou o cargo de Policial Rodoviário Federal. A vaga foi declarada aberta por posse em outro cargo.
A CBTU em Recife contratou a DM Indústria para fornecer materiais de limpeza. O contrato é de R$ 12.562,50 por 90 dias.
A Base Aérea de Salvador lançou uma licitação para serviços de engenharia. A proposta visa a manutenção das edificações sob sua responsabilidade.
O Exército abriu licitação para adquirir retentores. A compra envolve 25 itens e será feita por pregão eletrônico.
O Instituto Federal da Paraíba contratou a Energisa para fornecer energia elétrica. O contrato tem valor de R$ 185.717,04.
Hospital Universitário Lauro Wanderley abre licitação para serviço de telefonia VoIP. Propostas podem ser enviadas a partir de 10 de junho de 2026.
O Instituto Federal da Paraíba alterou datas do concurso para professor. As novas datas incluem divulgação de resultados e prazos para recursos.
O Ministério do Desenvolvimento e a Suframa alteraram regras para relatórios da Zona Franca de Manaus. As mudanças visam atualizar procedimentos de auditoria e análise de dados.
O Brasil decidiu aplicar direito antidumping sobre leite em pó da Argentina e Uruguai, mas suspendeu a medida por interesse público. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
O Brasil aplicou direito antidumping sobre fios de náilon da China, mas suspendeu sua aplicação por interesse público. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
A ANS multou diversas operadoras de saúde por infrações regulatórias. As penalidades somam valores significativos.
O Ministério Público Federal redistribuiu cargos de procuradores entre suas unidades. A medida foi oficializada por portaria do Vice-Procurador-Geral da República.
A médica veterinária Poliana Vitkoski Três foi habilitada para emitir Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
A SUFRAMA aprovou o projeto da Tecumseh do Brasil para fabricar compressores na Zona Franca de Manaus. A empresa terá benefícios fiscais para a produção.
O Ministério do Esporte corrigiu o cargo de Ivo de Almeida Icó Filho em uma portaria. Ele é Secretário-Executivo, não substituto.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 17 de junho de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral por vídeo ou áudio.
A Receita Federal em Florianópolis excluiu uma entidade do REFIS por não pagar parcelas. A decisão afeta a Casa de Abrigo de Longa Permanência de Idosos.