Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Brasil promulgou um acordo de segurança regional com países do Mercosul e outros vizinhos. O objetivo é fortalecer a cooperação contra crimes transnacionais.
A ANS ordenou que a Vale Planos de Saúde venda sua carteira de clientes. A medida visa proteger os beneficiários devido a problemas financeiros da empresa.
A ANS instaurou regime de direção fiscal na Saúde Brasil Assistência Médica. A medida visa corrigir problemas financeiros e administrativos graves.
A UFSC homologou o resultado de um processo seletivo para Desenho Industrial. A vaga é preferencialmente para pretos e pardos.
Bárbara Fátima de Abreu Mesquita e Igor da Silva Martins foram nomeados assessores do Ministro Nunes Marques. A decisão foi assinada pelo Ministro Edson Fachin.
Júlia Vida Bandeira Santos foi exonerada do cargo de Chefe de Gabinete. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
João Victor Macena da Silva foi nomeado Assessor Jurídico I no Ministério Público Militar. A nomeação foi feita pelo Diretor-Geral da Secretaria do MP Militar.
Aline Rigelo Peixoto foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Apoio e Gestão. A nomeação foi feita pela Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Empreendedorismo.
O STJ fez alterações nos cargos de assessoria do Ministro Herman Benjamin. Ednete Bezerra e Liliane Gomes foram dispensadas de suas funções.
Camila Gonçalves Moreira foi nomeada assessora na Anvisa. A nomeação foi realizada pela chefe de gabinete do diretor-presidente da agência.
Tatiane Almeida de Carvalho foi exonerada do cargo de Assessor II no Coren-SP Educação. A decisão foi assinada pelo presidente do Coren-SP.
Danielle Magalhães foi exonerada de cargo técnico na ANAC. A decisão foi assinada pelo diretor-presidente Tiago Faierstein.
A Fiocruz anulou a nomeação de Marcelo Campos D'Aguila. Ele perdeu o prazo para tomar posse.
Eucimeire Ferreira da Silva foi exonerada do cargo de Gerente de Projeto. A decisão foi assinada pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social.
O Senado Federal exonerou e nomeou diversos assessores parlamentares. As mudanças foram feitas pelo Diretor-Executivo de Gestão.
Jamile de Freitas Bejjani Teixeira foi nomeada Chefe de Gabinete no TRF6. Ela substitui Gustavo Albuquerque Machado.
Emanoel Gonçalves de Carvalho foi designado como substituto eventual na Funasa. A nomeação foi feita por Lenildo Dias de Morais.
Rúbia Cassol foi dispensada do cargo de Secretária Nível II no MPF. A decisão foi assinada pelo Secretário Executivo do órgão.
A Controladoria-Geral da União abriu um processo contra a empresa Francisco Castro Borges. A investigação busca apurar supostas irregularidades cometidas pela empresa.
Alcino Augusto dos Santos Neto foi designado para substituir o chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor. A decisão foi tomada pela Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão.