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Eleições 2026: candidatos e resultado do TSEAtualizando resultados…
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O Ministério da Agricultura habilitou uma veterinária para atuar no controle de doenças em cavalos no Tocantins. A medida visa melhorar a saúde dos equídeos na região.
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Como isto é feitoO Ministério da Fazenda marcou julgamentos de recursos fiscais para 11 e 12 de junho de 2026. As sessões serão presenciais ou híbridas em Brasília.
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Como isto é feitoA Receita Federal decidiu que prêmios culturais pagos pela Lei Paulo Gustavo não terão imposto de renda. A decisão foi assinada pelo coordenador Rodrigo Augusto Verly de Oliveira.
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Como isto é feitoO Ministério da Integração orientou estados a criarem núcleos de fronteira. A medida visa promover desenvolvimento e segurança nas regiões fronteiriças.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos adicionais para serviços de saúde especializados. A medida visa melhorar o atendimento em saúde em diversas regiões.
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Como isto é feitoA ANTT autorizou um projeto de plantio em uma faixa de rodovia no Paraná. A decisão foi assinada pelo superintendente de infraestrutura rodoviária.
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Como isto é feitoA Anvisa anulou uma resolução anterior sobre o medicamento QDENGA. A decisão foi tomada pelo gerente-geral substituto da agência.
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Como isto é feitoO Conselho de Contabilidade de Rondônia aprovou um aumento no orçamento de 2026. A decisão foi assinada pelo presidente do conselho.
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Como isto é feitoO Ministério do Desenvolvimento Social atualizou o modelo de cisterna de 16 mil litros. A medida visa melhorar o acesso à água para famílias rurais de baixa renda.
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Como isto é feitoHenrique Oliveira Gadelha foi indicado pelo CONFAZ para integrar equipe do Simples Nacional. A decisão foi unânime e já está em vigor.
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Como isto é feitoA ANTAQ autorizou a empresa Pipes Empreendimentos a operar transporte fluvial. A decisão foi assinada pelo superintendente de outorgas.
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Como isto é feitoO Ministério do Desenvolvimento Social atualizou o modelo de barragem subterrânea. A medida visa melhorar o acesso à água para famílias rurais de baixa renda.
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Como isto é feitoO Ministério da Justiça decidiu expulsar três estrangeiros do Brasil. A decisão foi tomada pela Coordenadora de Processos Migratórios.
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Como isto é feitoA ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-163 no Pará. A concessionária Via Brasil BR163 está autorizada a realizar desapropriações.
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Como isto é feitoO Ministério Público do Distrito Federal recomendou a publicação de um novo edital para a eleição do Conselho Regional de Saúde de Taguatinga. A medida visa corrigir ilegalidades na resolução anterior.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos extras para serviços de saúde especializada. A medida visa melhorar o atendimento à população.
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Como isto é feitoO Ministério da Justiça definiu novas classificações indicativas para diversas produções audiovisuais. A decisão visa orientar o público sobre a faixa etária adequada para cada obra.
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Como isto é feitoO Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a vários estrangeiros. A decisão foi assinada pela Coordenadora de Processos Migratórios.
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Como isto é feitoA Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas e farmácias. A decisão foi publicada pelo coordenador responsável.
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Como isto é feitoO Tribunal de Contas da União negou o registro de aposentadorias de servidores por irregularidades. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do TCU.
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Como isto é feito