GovExe
Diário Oficial simplificado

Notícias do governo federal

Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.

827 atos encontrados

infraestruturaDOU Seção 3

CBTU Recife compra materiais de limpeza por R$ 12 mil

A CBTU em Recife contratou a DM Indústria para fornecer materiais de limpeza. O contrato é de R$ 12.562,50 por 90 dias.

Marcela Loyo de Queiroz Camposhá cerca de 2 meses
infraestruturaDOU Seção 3

Base Aérea de Salvador abre licitação para manutenção predial

A Base Aérea de Salvador lançou uma licitação para serviços de engenharia. A proposta visa a manutenção das edificações sob sua responsabilidade.

Saulo Caldas Desouzarthá cerca de 2 meses
segurançaDOU Seção 3

Exército abre licitação para compra de retentores

O Exército abriu licitação para adquirir retentores. A compra envolve 25 itens e será feita por pregão eletrônico.

ROBERTS DA COSTA PEREIRAhá cerca de 2 meses
educaçãoDOU Seção 3

IFPB contrata Energisa para fornecer energia elétrica

O Instituto Federal da Paraíba contratou a Energisa para fornecer energia elétrica. O contrato tem valor de R$ 185.717,04.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíbahá cerca de 2 meses
saúdeDOU Seção 3

Hospital Universitário licita serviço de telefonia VoIP

Hospital Universitário Lauro Wanderley abre licitação para serviço de telefonia VoIP. Propostas podem ser enviadas a partir de 10 de junho de 2026.

Andre Luis Coelho Fernandeshá cerca de 2 meses
educaçãoDOU Seção 3

Mudança no cronograma de concurso para professor no IFPB

O Instituto Federal da Paraíba alterou datas do concurso para professor. As novas datas incluem divulgação de resultados e prazos para recursos.

Mary Roberta Meira Marinhohá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Nova portaria ajusta regras para relatórios da Zona Franca de Manaus

O Ministério do Desenvolvimento e a Suframa alteraram regras para relatórios da Zona Franca de Manaus. As mudanças visam atualizar procedimentos de auditoria e análise de dados.

Márcio Fernando Elias Rosa e Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júniorhá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Brasil suspende direito antidumping sobre leite em pó da Argentina e Uruguai

O Brasil decidiu aplicar direito antidumping sobre leite em pó da Argentina e Uruguai, mas suspendeu a medida por interesse público. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Márcio Fernando Elias Rosahá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Brasil suspende direito antidumping sobre fios de náilon da China

O Brasil aplicou direito antidumping sobre fios de náilon da China, mas suspendeu sua aplicação por interesse público. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Márcio Fernando Elias Rosahá cerca de 2 meses
saúdeDOU Seção 1

ANS aplica multas a operadoras de saúde por infrações

A ANS multou diversas operadoras de saúde por infrações regulatórias. As penalidades somam valores significativos.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)há cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 1

Ministério Público Federal redistribui cargos de procuradores

O Ministério Público Federal redistribuiu cargos de procuradores entre suas unidades. A medida foi oficializada por portaria do Vice-Procurador-Geral da República.

Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filhohá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Veterinária é habilitada para emitir Guia de Trânsito Animal em SC

A médica veterinária Poliana Vitkoski Três foi habilitada para emitir Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.

Ivanor Boinghá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Aprovado projeto da Tecumseh na Zona Franca de Manaus

A SUFRAMA aprovou o projeto da Tecumseh do Brasil para fabricar compressores na Zona Franca de Manaus. A empresa terá benefícios fiscais para a produção.

Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júniorhá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 1

Correção de cargo em portaria do Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte corrigiu o cargo de Ivo de Almeida Icó Filho em uma portaria. Ele é Secretário-Executivo, não substituto.

Ministério do Esportehá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Receita Federal agenda julgamentos de impugnações para junho de 2026

A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 17 de junho de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral por vídeo ou áudio.

Flaviano Nicodemos de Andrade Limahá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Casa de Abrigo de Idosos é excluída do REFIS por inadimplência

A Receita Federal em Florianópolis excluiu uma entidade do REFIS por não pagar parcelas. A decisão afeta a Casa de Abrigo de Longa Permanência de Idosos.

Sergio Savarishá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

Susep aprova aumento de capital da 180 Seguros

A Susep autorizou a 180 Seguros a aumentar seu capital social. A mudança foi oficializada em assembleia realizada em dezembro de 2025.

Maurel Alexis Weicherthá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 1

Ministério concede nacionalidade brasileira a imigrantes

O Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a diversos imigrantes. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial.

Coordenação de Processos Migratórioshá cerca de 2 meses
economiaDOU Seção 1

ANP autoriza empresa para comércio exterior de petróleo e gás

A ANP autorizou a empresa International Commodities Trading Ltda a atuar como agente de comércio exterior. A autorização anterior foi revogada.

Diogo Valeriohá cerca de 2 meses
outrosDOU Seção 2

Mudança de assessor no 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Patricia Borba foi exonerada do cargo de assessora. Luciana Ferreira assume a posição.

Celso de Oliveira e Sousa Netohá cerca de 2 meses