Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
A Receita Federal esclareceu regras sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins. Também confirmou a alíquota zero para produtos laboratoriais, mesmo após a extinção de um código NCM.
A ANTT autorizou a Concessionária EPR Paraná a iniciar obras na BR-369. A decisão é excepcional e por conta e risco da empresa.
A ANTAQ indeferiu pedido de medida cautelar contra Portonave por cobrança indevida. Um processo de fiscalização extraordinária será aberto.
Raphael Lessa Miranda foi exonerado a pedido do cargo de assistente técnico-administrativo. A decisão foi oficializada pela Receita Federal na 5ª Região Fiscal.
Natalia Gonçalves Ramos Marques foi nomeada Coordenadora-Geral no Ministério da Pesca. A nomeação foi feita pelo Ministro da Pesca e Aquicultura.
Sandra Regina de Sena foi exonerada do cargo de assessora no MPF. A decisão foi tomada pelo Secretário Executivo da Secretaria-Geral do MPF.
Felipe Duvaresch Kamia foi exonerado do cargo de assessor na Anvisa. A decisão foi publicada pelo diretor-presidente da agência.
O Ministério Público Federal realizou exonerações e nomeações em cargos de assessoria. As mudanças foram assinadas por Cleuber Delano José Lisboa Filho.
Hugo Henriques da Silva foi nomeado Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT. João Batista Machado Júnior assinou a portaria.
A nomeação de Alexandre Kleyton Silva Matias foi anulada. A decisão foi tomada pela presidente do TRT5.
Max Monjardim Maneschy foi designado assessor no Conselho Federal de Nutrição. A decisão foi tomada pela presidente do CFN, Manuela Dolinsky.
Nathalia Campoy Carvalho foi nomeada coordenadora no Ministério das Mulheres. A decisão foi assinada pela ministra Márcia Helena Carvalho Lopes.
Maria Fernanda Torres Elias Laboissiere foi exonerada do cargo de Assistente Técnico. A decisão foi publicada pela Secretaria de Serviços Compartilhados.
O Ministério do Trabalho nomeou novos Auditores-Fiscais. A nomeação foi assinada pelo ministro substituto Francisco Macena da Silva.
O 2º Sargento Jorge Umberto de Souza Borges foi exonerado. A decisão foi assinada pelo Gen. Ex. Luciano Guilherme Cabral Pinheiro.
Maria de Lourdes Serra Penafort Neta foi exonerada do cargo de Assessora-Chefe. A decisão foi tomada pelo Secretário Executivo do MPF.
Munique Reis Braz Coutinho foi nomeada para a Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Ministério da Cultura. Tiago Oliveira Motta foi exonerado e Felipe Vella Pateo nomeado no Ministério do Trabalho.
Matheus Moura de Lima foi designado para a função de Especialista no Ministério da Defesa. A portaria foi assinada por José Roberto Fernandes Júnior.
Nomeações de candidatos para analista de comércio exterior foram anuladas. A decisão foi do Ministro Márcio Fernando Elias Rosa.
Dania Pinto Gonçalves foi designada coordenadora do curso de Letras. A decisão foi tomada pelo diretor-geral do campus.