Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
A ANAC proibiu pousos no aeródromo de Autazes, exceto emergências médicas e transporte de valores. A medida é provisória e sem prazo definido.
A Anvisa suspendeu ensaios clínicos de terapia avançada por questões de segurança. A decisão afeta estudos patrocinados pela Novartis Biociências.
O Ministério da Saúde desabilitou leitos de UTI no Estado de São Paulo. Recursos financeiros serão ajustados e devolvidos.
A Universidade Federal do Piauí instituiu um Programa de Integridade. A medida visa promover ética e transparência na instituição.
Vanessa Reis de Sousa Aguiar foi exonerada do cargo de Assistente. A decisão foi tomada pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social.
João Pedro Dias de Souza foi exonerado e Luiz Ribeiro da Cruz nomeado como Chefe de Divisão. Valmirim Garces de Mendonça também foi nomeado Chefe de Serviço.
Mariana Ribeiro Sousa foi exonerada do cargo de agente administrativo. A decisão foi oficializada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Matheus Fernandes de Souza foi exonerado do cargo de Assessor-Chefe. Elis Pereira Freire foi nomeada para a posição.
Felipe de Almeida Ramidoff foi nomeado como Técnico Judiciário no TRF-6. A nomeação ocorre após exoneração de Hygor Rodrigues Ferreira.
Maria de Fatima Andrade Nolte foi nomeada chefe de gabinete no TRF-1. A nomeação foi assinada pela presidente do tribunal.
Brenda Goulart Yusuf Dames foi exonerada do cargo de assistente. A decisão foi assinada por Josué Augusto do Amaral Rocha.
A Câmara dos Deputados exonerou e nomeou secretários parlamentares. A decisão foi assinada por Daniel de Castro Borba.
Michael Barney Galindo da Silva foi exonerado do cargo de Assistente Técnico. A decisão foi assinada pela secretária Mariana Cruz Montenegro.
Manoel Fabio de Melo, programador no Ministério da Agricultura, recebe gratificação temporária. A decisão foi assinada pelo secretário-executivo Cleber Oliveira Soares.
Aderbal de Souza Loureiro, do Ministério da Agricultura, recebe gratificação. Decisão foi assinada pelo secretário-executivo Cleber Oliveira Soares.
Adriana Paula Grossi, agente administrativa, foi contemplada com gratificação temporária. A decisão foi assinada pelo secretário-executivo Cleber Oliveira Soares.
Luiz Octavio de Souza Pereira Gomes foi cedido do MEC para a Enap. A portaria foi assinada pelo secretário-executivo substituto do MEC.
A analista de infraestrutura Gláucia Maia de Oliveira foi transferida para atuar no Ministério das Cidades. A decisão foi oficializada pela diretora Clarissa Malinverni Barbosa Cintra de Souza.
Izidro Prieto Noguerol Vieira, servidor do Ministério da Agricultura, recebeu gratificação temporária. A decisão foi assinada pelo secretário-executivo Cleber Oliveira Soares.
Dois oficiais das Forças Armadas viajarão a Lisboa para intercâmbio. A missão é para troca de experiências sobre serviço militar.