Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
857 atos encontrados
O Ministério do Esporte definiu novas diretrizes para a gestão e fiscalização de contratos. A medida visa garantir eficiência e transparência nos processos.
O Ministério do Meio Ambiente instituiu uma estratégia nacional para voluntariado no manejo do fogo. A medida visa fortalecer brigadas florestais voluntárias em todo o país.
A Anvisa suspendeu a comercialização de produtos médicos da Globus Medical Brasil. A decisão foi tomada após inspeção identificar irregularidades na fabricação.
A Anatel nomeou novos técnicos em regulação de telecomunicações. A posse deve ocorrer em até 30 dias.
Fabiana Pereira de Moraes Moura foi exonerada do cargo de diretora fiscal na ANS. A decisão foi oficializada por Carla de Figueiredo Soares.
Anderson Luiz de França Silva foi exonerado do cargo de Especialista em Políticas Públicas. A decisão foi assinada por Lucíola Maurício de Arruda.
Elaine de Andrade Correia foi exonerada do cargo de assessora jurídica. A decisão foi assinada por João Batista Machado Júnior.
A Câmara dos Deputados exonerou vários secretários parlamentares e nomeou novos para os cargos. As mudanças foram oficializadas pelo Diretor de Gestão do Secretariado Parlamentar.
Josiane Kunzler foi exonerada do cargo de Coordenadora de Educação em Ciências. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo Adjunto do MCTI.
Taynara Martins Cardoso foi nomeada para coordenar projetos na Assessoria de Participação Social e Diversidade. A nomeação foi feita pelo Ministro das Cidades.
A nomeação de Janisson Santos Araujo para engenheiro foi cancelada. A decisão foi do diretor Alexandre Wessner Kapper.
O Senado Federal exonerou e nomeou novos assessores parlamentares. As mudanças foram realizadas pelo Diretor-Executivo de Gestão, Márcio Tancredi.
Ana Paula Ribeiro Gondim de Arruda foi dispensada de sua função na UFMS. Anderson Kenji Yabusame assume o cargo de assistente em gestão.
Aline Araújo de Souza Pereira recebeu uma nova gratificação no Ministério da Gestão. A mudança faz parte do Plano de Transformação Digital do órgão.
Raimundo de Almeida Coelho foi aposentado voluntariamente. Decisão foi oficializada pelo Ministério da Gestão.
Bruno Ribas Alzamora foi designado como substituto na Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões do Ibama. A decisão foi assinada por Jair Schmitt.
O Instituto Rio Branco divulgou a lista de diplomatas aprovados no Curso de Altos Estudos. A portaria foi assinada pela diretora-geral Mitzi Gurgel Valente da Costa.
Camilla do Carmo Perotto foi dispensada do cargo de Coordenadora-Geral de Política de Planejamento. A decisão foi assinada pelo Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes.
Gisele Santos Olegário do Nascimento foi designada para substituir o chefe da Divisão de Trilhas de Pessoal na CGU. A substituição ocorrerá entre 8 de junho e 3 de julho de 2026.
A CGU reconduziu a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias.