Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
A ANEEL autorizou a desapropriação de uma área em Bom Jardim, RJ. A medida é para a instalação de uma estação repetidora de energia.
O Comitê de Decisão Regional do Mato Grosso do Sul corrigiu uma resolução. A mudança afeta candidatos a um edital de reforma agrária.
O Ministério da Integração autorizou R$ 30 mil para Campinas do Sul. O valor será usado em ações de Proteção e Defesa Civil.
A ANP autorizou a empresa Fabiandra Comércio de Combustíveis a operar uma instalação de combustíveis em Correntina, Bahia. A autorização revoga uma anterior de 2025.
A Anvisa autorizou emendas a protocolos de ensaios clínicos de medicamentos de várias empresas. A decisão foi publicada pelo coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
O veterinário Augusto Silva Macedo Neto foi habilitado para coletar e enviar amostras de mormo. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária da Bahia.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a implantação de uma nova usina termelétrica em Paraguaçu Paulista, SP. A usina será operada pela Cocal Energia PPT Participações Ltda.
A ANP autorizou a empresa Capital Comércio de Óleo Diesel a operar em Porto Velho. A autorização revoga uma anterior de 2010.
A ANAC cadastrou o aeródromo CIAD GO0450 como uso privativo. A manutenção no cadastro depende do cumprimento das normas da agência.
A Anvisa deferiu petições para ensaios clínicos de medicamentos experimentais. A decisão foi publicada pelo coordenador de pesquisa clínica da agência.
A ANTT autorizou a MRS Logística a alterar investimentos em pátio de manobras. A decisão visa manter o equilíbrio econômico do contrato.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção da Usina Termelétrica Lins 2. A usina utilizará gás natural e terá capacidade de 732.684 kW.
O Ministério de Portos e Aeroportos instituiu uma nova Política de Sustentabilidade. A medida visa alinhar práticas ambientais e sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O Ministério da Fazenda publicou novos Protocolos ICMS entre Estados e o Distrito Federal. As mudanças afetam operações de petróleo, perfumaria e autopeças.
O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa de vários filmes e trailers. As mudanças afetam a exibição de conteúdos para diferentes faixas etárias.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção de uma nova usina termelétrica em São Francisco de Itabapoana, RJ. A usina usará gás natural e terá capacidade de 291.352 kW.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção de uma nova usina termelétrica no Ceará. A usina será operada pela SPE Jandaia 1 S.A. e utilizará gás natural.
O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar um acordo com a Fiocruz. O objetivo é apoiar a descentralização da gestão do Hospital Federal da Lagoa.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção de uma nova usina termelétrica no Espírito Santo. A usina utilizará gás natural e terá capacidade de 441.623 kW.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a construção de uma nova usina termelétrica em Barcarena, Pará. A usina utilizará gás natural e terá capacidade de 130.261 kW.