Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
758 atos encontrados
O Ministério da Justiça readmitiu a nacionalidade brasileira de 13 pessoas. A decisão foi publicada em portaria assinada pela Coordenadora de Processos Migratórios.
A ANAC aprovou novas regras para o uso de drones e alterou regulamentos existentes. As mudanças visam melhorar a segurança e a regulamentação das operações aéreas não tripuladas.
A Previc aprovou alterações no regulamento do plano de benefícios da ESPN. A decisão foi tomada pelo diretor de licenciamento da Previc.
O Ministério da Saúde habilitou um hospital em Resende para prestar serviços especializados. A medida faz parte do Programa Agora Tem Especialistas.
A Anvisa proibiu a venda de suplementos alimentares da marca TOP NEW. A decisão foi motivada por alegações terapêuticas não comprovadas.
O Ministério da Agricultura definiu uma lista de doenças de notificação obrigatória para animais aquáticos. A medida visa melhorar o controle sanitário e a saúde animal.
O Conselho Diretor do FNDCT aprovou mudanças no Plano Anual de Investimentos para 2026. A alteração incorpora um superávit financeiro significativo.
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professores de Pediatria. Duas vagas foram reservadas para candidatos indígenas.
Cíntia Matoso de Oliveira foi exonerada do cargo de Chefe de Setor. A decisão foi assinada por Fábio Alexandre Rosa Rodrigues.
A Anvisa concedeu autorizações de funcionamento para várias empresas do setor de saúde. A medida foi oficializada pelo coordenador Daniel Marcos Pereira Dourado.
A ANTT negou o pedido da Expresso Central para operar transporte rodoviário interestadual. A decisão foi tomada por não atender requisitos regulatórios.
A ANEEL corrigiu uma resolução que tratava de desapropriação. A mudança foi publicada no Diário Oficial.
A Câmara de Comércio Exterior alterou diretrizes para o Seguro de Crédito à Exportação. A medida beneficia micro, pequenas e médias empresas.
A Força Penal Nacional continuará suas atividades em Salvador, Bahia, por mais 30 dias. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professor de Serviço Social. Ricardo Souza Araujo foi o primeiro colocado.
A UFSC homologou o resultado de um processo seletivo para o Departamento de Geologia. Ingrid Weber Hadlich foi aprovada para a vaga.
O Ministério da Saúde atualizou a portaria sobre assistência farmacêutica em oncologia no SUS. A medida visa garantir a integralidade do tratamento oncológico.
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professores de Medicina de Família. Duas vagas foram abertas, mas não houve inscritos em cotas.
O Ministério da Saúde habilitou novos leitos de UTI no Distrito Federal. A medida inclui recursos financeiros para manutenção das unidades.
A ANTT autorizou a Viação Ouro e Prata a operar linhas de ônibus entre Santarém e Altamira. A decisão visa melhorar a conexão entre as cidades.