Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais contratou serviços educacionais. A empresa Soluções Facilities prestará o serviço por um ano.
A UFSM busca empresa para assessoria técnica em propriedade intelectual. Propostas serão recebidas a partir de 30 de setembro de 2026.
O Hospital Universitário do Piauí firmou contrato para aquisição de materiais de saúde. A empresa Medical Life fornecerá os produtos por um ano.
A Polícia Militar declarou a empresa Fernandes & Esperidião Ltda inidônea. A empresa está impedida de contratar com o governo por tempo indeterminado.
Sérgio Milton de Oliveira foi impedido de contratar com o governo por cinco anos. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Tocantins.
Valdinei Sergio Muniz Albertoni foi impedido de contratar com o governo. A decisão é válida de 2026 a 2031.
Eduardo Caldeira Martins foi considerado inidôneo pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ele está proibido de contratar com o governo até 2027.
A empresa Veneza Serviços Administrativos LTDA foi suspensa pelo Instituto Federal do Piauí. A suspensão é por não cumprir totalmente um contrato.
A MV Clean Serviços Técnicos e Conservação Ltda foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Instituto Federal de São Paulo.
Marcos Roberto Petri foi impedido de contratar com o governo até 2027. Decisão foi do Tribunal de Justiça do RS.
Edinaldo Mafra Melo foi impedido de contratar com o governo por cinco anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Francisco das Chagas Alves foi impedido de fechar contratos com o governo. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
A D S Construtora LTDA foi impedida de contratar com o governo por 5 anos. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Federal de João Pessoa.
O Brasil começou a investigar práticas de dumping da China em exportações de acrilato de 2-etilhexila. A medida foi anunciada pela Secretaria de Comércio Exterior.
A Comissão Especial de Recursos do Proagro negou recursos de vários agricultores. A decisão foi unânime e ocorreu em julgamento remoto.
A Comissão Especial de Recursos do Proagro aprovou recursos de vários agricultores. A decisão foi unânime e ocorreu em julgamento remoto.
O Incra reconheceu as terras da Comunidade Quilombola Contendas em Pernambuco. A área abrange 2.087 hectares nos municípios de Terra Nova e Salgueiro.
O Ministério da Integração autorizou recursos para Luziânia. A verba será usada em ações de Proteção e Defesa Civil.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA Manoel Francisco de Aguiar em Breu Branco, Pará. Os recursos financeiros para sua manutenção foram mantidos.
O Procurador-Geral da República delegou ao Procurador-Geral do Trabalho a competência para lidar com documentos de um procedimento específico. A medida foi oficializada por meio de uma portaria.