Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3537 atos encontrados
O Ministério da Agricultura habilitou uma veterinária para coletar amostras de Mormo. A decisão foi publicada em portaria assinada por José Antônio Roldão.
A Receita Federal divulgou a pauta de julgamento para 8 de outubro de 2026. Interessados podem enviar sustentações orais em vídeo ou áudio.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h em Governador Valadares. Os recursos financeiros para a unidade foram mantidos.
O governo doou um grande terreno à Embrapa no Distrito Federal. A doação visa apoiar a agropecuária brasileira.
O Ministério da Integração autorizou recursos para São João do Paraíso. A verba será usada em ações de Defesa Civil.
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos designou novos membros para suas câmaras técnicas. A decisão foi tomada pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica.
A Força Nacional de Segurança Pública continuará atuando na Amazônia Legal e Pantanal. A prorrogação é para combater incêndios e apoiar investigações até janeiro de 2027.
A ANTT habilitou a BM2G Logística e Armazenagem para atuar como Operador de Transporte Multimodal. A empresa poderá operar nacional e internacionalmente por 10 anos.
O CREF8 fixou as anuidades para profissionais e empresas de educação física no Amazonas para 2027. Descontos são oferecidos para pagamentos antecipados.
A Comissão Nacional de Residência Médica alterou regras para bonificação em seleções de residência médica. A mudança visa alinhar as regras a leis e portarias existentes.
A ANTT extinguiu a autorização de fretamento da empresa João Rodrigues Sobrinho Transportes. A decisão foi tomada após renúncia da própria empresa.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região criou o Núcleo de Justiça 4.0 para tratar do Acordo do Rio Doce. A medida visa agilizar a execução do acordo judicial sobre o rompimento da barragem de Fundão.
O Conselho de Defesa Nacional autorizou a Agência Nacional de Mineração a prosseguir com análises de pesquisas minerais em áreas de fronteira. A decisão envolve várias empresas e indivíduos em diferentes estados.
A Comissão Especial de Recursos do Proagro divulgou o resultado do julgamento de recursos. Dois pedidos de vista foram concedidos.
A UPA 24h Brotas, em Salvador, teve sua qualificação renovada por três anos. Os recursos de R$ 3 milhões anuais foram mantidos.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação aprovou seu novo Regimento Interno. A medida foi oficializada pelo diretor-presidente do instituto.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h em Itatiba. A unidade continuará recebendo R$ 1.176.000,00 anuais.
A ANTT declarou de utilidade pública imóveis para duplicação da BR-101 em Mangaratiba. A concessionária Motiva RioSP está autorizada a desapropriar as áreas necessárias.
O Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região criou a Secretaria Geral das Câmaras. A medida visa apoiar administrativamente as câmaras permanentes e temporárias.
O navio 'Atlantic Explorer', dos EUA, foi autorizado a realizar pesquisa científica na Amazônia. A autorização é válida de 3 a 13 de outubro de 2026.