Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
807 atos encontrados
O Instituto Federal de Goiás contratou dois professores substitutos. As contratações são para cobrir licenças de docentes no campus Águas Lindas.
A UFMG contratou a empresa G&E Serviços Terceirizados para apoio administrativo. O contrato tem vigência de cinco anos e valor de R$ 21,3 milhões.
Hospital de Clínicas da UFTM vai comprar medicamentos oftalmológicos. Licitação começa em 28 de julho de 2026.
Sandra Aiache Menta foi exonerada do cargo de Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto. A decisão foi assinada por Arthur Chioro.
O médico veterinário Renan Caldart foi habilitado para emitir Guias de Trânsito Animal em várias cidades de Santa Catarina. A medida foi oficializada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
A médica veterinária Ana Cristina Zavala Bortolozzo teve sua habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal cancelada. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professor na área de Medicina Veterinária. Felipe Eduardo Dal Más foi aprovado para a vaga.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte regulamentou as Comissões Internas de Saúde e Segurança do Trabalho e Brigadas de Incêndio. A medida visa melhorar a segurança e saúde dos servidores.
O Ministério da Integração prorrogou até dezembro de 2026 as ações de Defesa Civil em Imigrante/RS. A medida visa continuar o suporte ao município.
O Ministério da Justiça readmitiu a nacionalidade brasileira de 13 pessoas. A decisão foi publicada em portaria assinada pela Coordenadora de Processos Migratórios.
A ANAC aprovou novas regras para o uso de drones e alterou regulamentos existentes. As mudanças visam melhorar a segurança e a regulamentação das operações aéreas não tripuladas.
A Previc aprovou alterações no regulamento do plano de benefícios da ESPN. A decisão foi tomada pelo diretor de licenciamento da Previc.
O Ministério da Saúde habilitou um hospital em Resende para prestar serviços especializados. A medida faz parte do Programa Agora Tem Especialistas.
A Anvisa proibiu a venda de suplementos alimentares da marca TOP NEW. A decisão foi motivada por alegações terapêuticas não comprovadas.
O Ministério da Agricultura definiu uma lista de doenças de notificação obrigatória para animais aquáticos. A medida visa melhorar o controle sanitário e a saúde animal.
O Conselho Diretor do FNDCT aprovou mudanças no Plano Anual de Investimentos para 2026. A alteração incorpora um superávit financeiro significativo.
A UFSC homologou o resultado de um concurso para professores de Pediatria. Duas vagas foram reservadas para candidatos indígenas.
Cíntia Matoso de Oliveira foi exonerada do cargo de Chefe de Setor. A decisão foi assinada por Fábio Alexandre Rosa Rodrigues.
A Anvisa concedeu autorizações de funcionamento para várias empresas do setor de saúde. A medida foi oficializada pelo coordenador Daniel Marcos Pereira Dourado.
A ANTT negou o pedido da Expresso Central para operar transporte rodoviário interestadual. A decisão foi tomada por não atender requisitos regulatórios.