Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
Hospital Naval de Natal contratou empresa para assistência domiciliar. Serviço é para beneficiários do sistema de saúde da Marinha no RN.
A Marinha do Brasil abriu licitação para adquirir materiais institucionais. O objetivo é apoiar ações de comunicação e relações públicas.
O pregão eletrônico nº 90.007/2026 foi anulado. A decisão foi tomada pela Superintendência Regional na Bahia.
O Instituto Federal Baiano contratou serviços de recarga de gás GLP. O contrato tem valor de R$ 36.404,67.
Sérgio Vesco foi impedido de contratar com o poder público por 3 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Paraná.
A Construtora Harpan foi impedida de firmar contratos com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pela 14ª Vara Federal de Patos/PB.
Benedito Pimentel de Oliveira foi impedido de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Paraná.
Miriam da Cruz Faria Rezende e Freitas foi proibida de contratar com o governo. A decisão é válida de 2025 a 2030.
Claudia Maria Fernandes de Mello foi impedida de contratar com o governo. A decisão foi tomada pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Paulo Ernesto Pessanha da Silva foi impedido de contratar com o governo por cinco anos. A decisão foi tomada pela Vara Única de Eunápolis.
A JA Comércio Varejista e Atacadista foi suspensa pelo Banco do Brasil. A empresa não poderá participar de licitações ou contratar com o banco por dois anos.
Darci José Vedoin foi impedido de contratar com o governo do Rio de Janeiro. A sanção dura de 2026 a 2029.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A taxa SELIC está em 0,051660% ao ano e o dólar vale R$ 5,1490.
O Ministério do Planejamento alterou grupos de despesas orçamentárias em órgãos federais. A mudança envolve R$ 183,6 milhões em transferências a estados e municípios.
O Inmetro alterou normas para a fabricação e comercialização de panelas metálicas. As mudanças visam garantir a segurança dos consumidores.
O Ministério da Saúde anunciou os projetos selecionados para o programa AFIRMASUS. A iniciativa visa apoiar a permanência e visibilidade de estudantes na área da saúde.
O Instituto de Cartografia Aeronáutica publicou planos de proteção para dois aeródromos na Bahia e um heliponto em Santa Catarina. A medida visa garantir a segurança e organização do espaço aéreo nessas regiões.
O CONFAZ aprovou ajustes sobre condomínios de armazenagem e nota fiscal eletrônica. As mudanças foram decididas em reunião realizada em Maceió.
Larissa Mendes da Silva foi exonerada do cargo de Coordenadora de Acompanhamento Legislativo. A decisão foi assinada pelo Ministro das Cidades.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamento de recursos para 24 de setembro de 2026. Interessados podem enviar sustentação oral em vídeo ou áudio.