outrosDOU Seção 2
Exoneração de Técnico Judiciário no TRF-3
Genilson Ramos Rodrigues foi exonerado do cargo de Técnico Judiciário. A decisão foi assinada pelo presidente do TRF-3.
Des. Luís Antonio Johonsom Di Salvohá 18 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
Genilson Ramos Rodrigues foi exonerado do cargo de Técnico Judiciário. A decisão foi assinada pelo presidente do TRF-3.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamento da 16ª Turma da DRJ07. As sessões ocorrerão em 24 de setembro de 2026.
A Receita Federal divulgou a pauta de julgamento de impugnações para 24 de setembro de 2026. Empresas como Grendene, Renault e Sun Farmacêutica estão entre os recorrentes.
Gabriel Teixeira Espindola foi exonerado da chefia do Núcleo de Apoio Judicial-2. A decisão foi tomada pela Secretaria de Gestão Administrativa da AGU.
O Ministério da Integração prorrogou até março de 2027 as ações de defesa civil em Trombudo Central. A medida foi oficializada por Paulo Roberto Farias Falcão.
O Ministério da Educação reconheceu um novo curso de mestrado na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. A decisão foi baseada em avaliação da Capes e pareceres do Conselho Nacional de Educação.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 23 de setembro de 2026. Interessados devem enviar sustentações orais com antecedência.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 24 de setembro de 2026. Interessados podem enviar sustentações orais por vídeo ou áudio.
A ANTT autorizou a Expresso Itamarati a modificar a linha de ônibus entre Sinop e Jundiaí. A decisão visa atender mercados desatendidos.
A ANTT aprovou a padronização dos eventogramas para obras em rodovias federais. A medida visa uniformizar etapas e pesos nas concessões.
A Anvisa aprovou alterações em medicamentos de empresas como Brainfarma e Eurofarma. As mudanças incluem composição e métodos de produção.
O Delegado Everton de Oliveira Manso foi dispensado de sua função na Polícia Federal do Amapá. A decisão foi assinada pelo Diretor-Geral da Polícia Federal.
A Anvisa indeferiu a renovação do registro de dois produtos fumígenos. Empresas têm 30 dias para retirar produtos do mercado.
A Anvisa renovou a certificação de boas práticas para duas empresas de saúde. A decisão foi baseada em relatórios de inspeção.
Igor Barros Santos foi designado coordenador na ANPD. A nomeação foi feita por Waldemar Gonçalves Ortunho Junior.
A Anvisa concedeu certificação de boas práticas a três empresas de distribuição de medicamentos. A certificação é válida por quatro anos.
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas para atividades relacionadas a medicamentos, cosméticos e dispositivos médicos. A decisão foi publicada pelo coordenador de autorização de funcionamento de empresas.
A ANTT autorizou a Viação Garcia a modificar sua rota entre Maringá e Campinas. A decisão inclui novas paradas para atender mercados desatendidos.
Haron Alves Jorge Cavalcante foi dispensado do Ministério da Defesa. A decisão foi assinada por José Roberto Fernandes Júnior.
Flávio Rogério Centeno Costa foi designado como chefe na Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa. A nomeação foi feita por José Roberto Fernandes Júnior.