Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe aprovou um crédito adicional de R$ 264.769,00 para 2026. A medida visa ajustar as dotações orçamentárias do órgão.
A Anvisa anulou o cancelamento do registro de uma apresentação do medicamento Topiramato. A decisão foi tomada pelo Gerente-Geral de Medicamentos.
A Anvisa aprovou registros de produtos de higiene e cosméticos. A medida foi oficializada pelo Gerente-Geral de Cosméticos e Saneantes.
Anvisa concedeu certificação de boas práticas de fabricação a quatro empresas internacionais. A certificação é válida por dois anos.
A ANTT autorizou a instalação de dispositivos de monitoramento em rodovias do Paraná. A iniciativa é da empresa V. Tech Tecnologia e Sistemas Ltda.
A ANTT autorizou a Brasil Sul Santo Anjo Linhas Rodoviárias a operar uma linha de ônibus entre Foz do Iguaçu e Santos. A empresa deve iniciar o serviço em até 30 dias.
A Anvisa indeferiu o pedido de certificação de boas práticas de fabricação de uma empresa chinesa. A decisão afeta produtos médicos da classe III.
A Anvisa cancelou registros de diversos produtos para saúde a pedido das empresas responsáveis. A medida foi oficializada pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
A Anvisa indeferiu diversas petições relacionadas a produtos para saúde. As empresas serão notificadas eletronicamente sobre os motivos.
A Anvisa autorizou ensaios clínicos para dispositivos médicos inovadores. A medida foi publicada pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
A Receita Federal alterou normas para atividades portuárias no Porto de São Luís. As mudanças afetam horários e procedimentos de entrega de peças e habilitação de empresas.
A Anvisa exige que empresas atualizem instruções de uso de dispositivos médicos em até 30 dias. A medida visa garantir que informações estejam de acordo com a legislação vigente.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras rodoviárias na PR-182. A concessionária EPR 5 Participações S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
O Ministério da Saúde autorizou um repasse financeiro emergencial para emergências em saúde pública. O valor será destinado ao município de Humaitá, no Amazonas.
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas para atividades relacionadas a medicamentos, cosméticos e dispositivos médicos. A medida foi oficializada por Daniel Marcos Pereira Dourado.
O TRF-3 anulou nomeações de dois técnicos por perda de prazo para posse. A decisão foi do presidente do tribunal.
Silvana de Castro Araujo Moreira foi exonerada do cargo de Assessor B no STJ. Maria Aparecida de Assis Marks foi nomeada para a vaga.
Bruno Quaresma Vivas foi exonerado do cargo de técnico judiciário. A decisão foi assinada pelo presidente do TRF da 4ª Região.
Amanda Esteves de Oliveira Mignot foi exonerada do cargo CJ-01. José Barbosa de Nazareth Júnior foi nomeado para a posição.
A Portaria nº 509 foi anulada pela HU Brasil. A decisão foi oficializada por Arthur Chioro.