Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
Jéssica Lopes de Souza foi nomeada como Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas. A nomeação foi feita pela Ministra da Igualdade Racial.
Thais Duarte de Oliveira foi dispensada de uma função comissionada no Ministério da Integração. A decisão foi tomada pelo secretário-executivo Valder Ribeiro de Moura.
O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça homologou um afastamento do país. A decisão foi assinada por Ademar Borges de Sousa Filho.
O Ibama retirou a gratificação de Marcus Danillo Mendes Furtado. A decisão foi assinada por Jair Schmitt.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nomeou novos técnicos judiciários. As nomeações foram assinadas pelo desembargador Valdir Florindo.
Daniel Mancio, assessor da Finep, foi autorizado a participar de reuniões da FAO na Itália. A decisão foi assinada pelo presidente da Finep.
Luana Sena Ferreira foi dispensada de sua função na Ouvidoria. A decisão foi assinada pela Ministra do Desenvolvimento Agrário.
Daniel Nogueira Vieira foi impedido de contratar com o governo por dois anos. A decisão foi tomada pela Vara Federal de Viçosa.
A Blessed Comércio e Serviços Ltda foi impedida de contratar com a Prefeitura de Uiramutã. A sanção dura de 2025 a 2028.
A FOX Brasil Comércio de Material Hospitalar foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Instituto Federal de São Paulo.
Vincenzo Carlo Grippo foi impedido de contratar com o governo por cinco anos. A decisão foi tomada pela 8ª Vara Federal de Campinas devido a improbidade administrativa.
José Ademar de Farias foi impedido de contratar com o governo até 2032. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Federal de Campina Grande.
O Banco do Brasil suspendeu a Patmos Engenharia por descumprimento contratual. A empresa não poderá participar de licitações até 2028.
A Confederação Brasileira de Triathlon foi impedida de contratar com o governo. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Josemar Candido da Silva foi impedido de contratar com o governo. A decisão é válida de 2025 a 2030.
Wilson Nobrega Guimarães Junior foi impedido de contratar com o governo. A decisão é válida de 2024 a 2029.
A empresa L&M Materiais Máquinas e Serviços LTDA foi proibida de contratar com o governo. A decisão foi tomada pelo TRF2 devido a improbidade administrativa.
A Prefeitura de Viçosa proibiu a IMPORTEC de contratar com o governo por 5 anos. A decisão foi baseada em irregularidades na execução de contratos.
A CONSPLAN Construções Ltda foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pela Caixa Econômica Federal.
O Banco Central anunciou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A taxa SELIC é de 0,051660% ao ano e o dólar está a R$ 5,1696.