infraestruturaDOU Seção 3
Marinha abre licitação para serviço de TV por assinatura
A Marinha abriu licitação para contratar serviço de TV por assinatura. As propostas serão recebidas eletronicamente.
Jeniffer Travassos Louvemhá 21 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
A Marinha abriu licitação para contratar serviço de TV por assinatura. As propostas serão recebidas eletronicamente.
A ANTT autorizou um projeto-piloto para monitorar a velocidade média em trechos das BR-163 e BR-277 no Paraná. A medida é experimental e não prevê multas.
Inmetro propõe mudanças nas normas para componentes cerâmicos de alvenaria. Consulta pública está aberta por 45 dias.
O Ibama alterou seu planejamento estratégico para 2024-2027. As mudanças visam reduzir desmatamento e proteger a biodiversidade.
O Tribunal Superior Eleitoral abriu crédito suplementar de R$ 549,7 milhões. A medida visa apoiar o TSE e Tribunais Regionais Eleitorais.
O Tribunal Superior do Trabalho abriu crédito suplementar de R$ 68,3 milhões para Tribunais Regionais do Trabalho. A medida visa apoiar programas de assistência jurídica e manutenção do Judiciário.
O Ministério da Saúde mudou a estrutura de cargos e funções. A portaria foi assinada pelo Ministro da Saúde.
O Tribunal de Contas da União realizou uma sessão ordinária da Segunda Câmara. Foram aprovados diversos acórdãos relacionados a processos de contas e recursos.
Inmetro aprovou requisitos para a certificação do grafeno. A medida visa padronizar e garantir a qualidade do material no Brasil.
O Inmetro retificou uma portaria sobre inspeção de equipamentos. As mudanças envolvem normas e prazos de certificação.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho abriu um crédito suplementar de R$ 50 milhões. O valor será destinado aos Tribunais Regionais do Trabalho.
O Inmetro corrigiu uma portaria sobre requisitos de conformidade para equipamentos de água. A retificação ajusta referências a normas técnicas e etiquetas de energia.
O Inep publicou a lista final dos aprovados no Revalida 2025/2. Os resultados já foram divulgados aos participantes.
O Inmetro aprovou novos requisitos para condicionadores de ar. Fabricantes e importadores devem seguir as novas normas de eficiência energética.
O Ministério da Saúde cancelou 109 propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde. A decisão foi tomada devido ao não cumprimento dos prazos de execução e conclusão das obras.
O Ministério da Saúde cancelou propostas de ampliação de Unidades Básicas de Saúde. A decisão foi devido ao não cumprimento dos prazos de execução das obras.
O IPHAN autorizou e renovou autorizações para pesquisas arqueológicas em diversas localidades. A medida envolve projetos em estados como São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
Foi aberto um crédito suplementar de R$ 4,6 milhões para Tribunais Regionais do Trabalho. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O INCRA criou o Projeto de Assentamento Padre José Jansen em Palmeira D'Oeste, SP. Serão assentadas 59 famílias em área desapropriada.
O Ministério da Justiça classificou diversos jogos e filmes quanto à faixa etária recomendada. As classificações variam de 'Livre' a 'não recomendado para menores de 18 anos'.