Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
A Aneel corrigiu uma resolução e determinou repasse de R$ 331 milhões à Equatorial Maranhão. O valor deve ser pago em até 10 dias.
A ANEEL retificou um despacho sobre a hidrelétrica Saltinho do Itabapoana. A correção exclui o projeto de uma partição de quedas.
A ANTAQ multou a empresa A A BRITO & P L BRITO LTDA em R$ 998,25. A penalidade foi por não prestar informações no prazo estabelecido.
A ANTT concedeu licença à empresa BAEZ, JORGE OMAR para transporte de cargas entre Argentina e Brasil. A licença é válida até 2036.
O Conselho Regional de Enfermagem do Pará suspendeu o enfermeiro Alessandro Batista Ranieri por 60 dias. Ele foi condenado por assédio sexual e descumprimento de normas profissionais.
A ANAC cadastrou o aeródromo de uso privativo CIAD PA0462. A manutenção no cadastro depende do cumprimento das normas da agência.
O Ministério da Saúde instituiu um grupo para propor melhorias na governança de emergências em saúde pública. A iniciativa visa fortalecer a resposta a crises de saúde.
O Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a seis estrangeiros. A decisão foi oficializada pela Coordenadora de Processos Migratórios.
A ANTT autorizou um projeto-piloto para controlar a velocidade média em trechos das rodovias BR-277 e PR-151. A medida é experimental e educativa, sem aplicação de multas.
A Universidade Federal do Acre revisou sua estrutura organizacional e cargos de direção. A portaria corrige distorções e atualiza registros no sistema federal.
O Ministério da Defesa aprovou o regimento interno da Chefia de Educação e Cultura das Forças Armadas. A medida visa organizar e coordenar a educação militar no Brasil.
A ANTT autorizou um projeto-piloto para controlar a velocidade média em trechos das rodovias PR-444 e PR-862. A medida é experimental e não resultará em multas aos motoristas.
A ANTT autorizou um projeto-piloto para controlar a velocidade média na BR-386 no Rio Grande do Sul. A medida é experimental e não prevê multas.
A ANTT autorizou um projeto-piloto para controlar a velocidade média na BR-050 em Minas Gerais. A medida é experimental e não aplicará multas.
A ANTT autorizou um projeto-piloto para controlar a velocidade média na BR-101/RJ. A medida é experimental e não prevê multas.
A Universidade Federal do Acre atualizou sua estrutura organizacional. A medida foi tomada para corrigir distorções em registros internos.
A Previc instituiu a Política de Governança de Dados. A medida visa melhorar a gestão e segurança dos dados.
A ANTT autorizou um projeto-piloto para monitorar a velocidade média de veículos na BR-040 em Minas Gerais. A medida é experimental e educativa, sem aplicação de multas.
O CREMERJ estabeleceu regras para atendimento em emergências no Rio de Janeiro. A medida visa garantir que pacientes sejam atendidos dentro dos tempos-alvo definidos.
A Unifesspa realizou mudanças em funções gratificadas e exonerou um chefe de divisão. As alterações foram feitas por Edson Rodrigues dos Anjos.