Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
A Marinha contratou serviços de gestão para o projeto Minerva. O contrato com a Fundação Parque de Alta Tecnologia vale R$ 9,7 milhões.
A Marinha lançou uma licitação para adquirir material CAV. Propostas serão recebidas eletronicamente a partir de 11 de setembro de 2026.
O Instituto Federal do Espírito Santo contratou um professor substituto. O contrato vai de setembro de 2026 a março de 2027.
A Universidade Federal de Sergipe lançou uma licitação para compra de materiais de manutenção. O objetivo é apoiar a conservação e reparo das instalações prediais.
A Caixa Econômica Federal lançou várias licitações para serviços em 2026. As licitações incluem capacitação, transporte de valores e segurança.
A Codevasf contratou a empresa Arcário Produtos e Serviços para apoio administrativo. O contrato é de R$ 1,8 milhão.
Sebastião de Paula foi impedido de firmar contratos com o governo por 5 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Masterserv Empreendimentos foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Ministério da Fazenda.
A Cirúrgica Biomédica foi suspensa pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A suspensão vai de 15/07/2026 a 15/01/2027.
A Justiça Federal de Sergipe proibiu o Instituto ISES de firmar contratos com o governo. A medida é por tempo indeterminado.
Ludmilla Silva Castello foi impedida de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proibiu uma empresa de contratar com o governo. A sanção é válida de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.
Marcelo da Silva Araujo foi impedido de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Federal de Uruguaiana.
Carlos Roberto Poltronieri foi impedido de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Walley Izaias da Silva foi impedido de contratar com o governo por 5 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A PED Serviços Terceirizados EIRELI foi punida pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo. A empresa não poderá receber incentivos públicos de 2025 a 2027.
A taxa SELIC foi fixada em 0,051660% ao ano e o dólar está cotado a R$ 5,0918. As informações são do Banco Central do Brasil.
STJ está avaliando um agravo em recurso especial. O caso envolve questões de pagamento.
STJ avalia agravo sobre eleições sindicais. Decisão pode impactar sindicatos.
A ANS suspendeu temporariamente uma resolução interna. A decisão foi tomada pelo Diretor-Presidente Wadih Damous.