Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
951 atos encontrados
A Marinha do Brasil abriu inscrições para concurso público com 375 vagas. Oportunidades são para diversas áreas técnicas.
A Base Aérea de Fortaleza lançou uma licitação para adquirir itens de padaria. A compra visa atender a Seção de Subsistência da base.
O Exército abriu licitação para adquirir pneus, câmaras de ar, baterias e óleos. A compra visa atender o 7º Depósito de Suprimento em Recife.
O Instituto Federal Sul-Rio-Grandense contratou serviços de copeiragem. A empresa SC Administração e Serviços LTDA será responsável pelo serviço até 2028.
A Universidade Federal Fluminense corrigiu a vigência de um contrato. A data correta é de 2026 a 2027.
A ANAC alterou regras para punir serviços aéreos clandestinos. Novas multas e regulamentos foram aprovados.
O Ministério da Defesa renovou a inscrição da empresa SSR Tecnologia para realizar aerolevantamentos. A decisão é válida até 2029.
O Ministério do Esporte aprovou diversos projetos esportivos para captação de recursos. A decisão foi tomada após reuniões realizadas em 2026.
O Ministério da Integração liberou R$ 557 mil para ações de defesa civil em Brasil Novo, PA. A medida visa responder a desastres na região.
O Ministério da Integração autorizou recursos para Itamarati de Minas. A verba será usada em ações de proteção e defesa civil.
O Ministério da Integração autorizou repasse de R$ 819.950 para Cerro Grande do Sul. O valor será usado em ações de Proteção e Defesa Civil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região criou uma nova coordenadoria para apoiar recursos de revista. A medida foi assinada pelo presidente Alexandre Corrêa da Cruz.
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região publicou seu Relatório de Gestão Fiscal. O documento detalha as despesas com pessoal de maio de 2025 a abril de 2026.
O Conselho Federal de Medicina regulamentou o uso de crioterapia e ultrassom focado para tratar câncer de próstata. A medida visa oferecer alternativas menos invasivas aos pacientes.
O Ministério da Agricultura habilitou uma veterinária para atuar no controle de doenças em cavalos no Tocantins. A medida visa melhorar a saúde dos equídeos na região.
O Ministério da Fazenda marcou julgamentos de recursos fiscais para 11 e 12 de junho de 2026. As sessões serão presenciais ou híbridas em Brasília.
A Receita Federal decidiu que prêmios culturais pagos pela Lei Paulo Gustavo não terão imposto de renda. A decisão foi assinada pelo coordenador Rodrigo Augusto Verly de Oliveira.
O Ministério da Integração orientou estados a criarem núcleos de fronteira. A medida visa promover desenvolvimento e segurança nas regiões fronteiriças.
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos adicionais para serviços de saúde especializados. A medida visa melhorar o atendimento em saúde em diversas regiões.
A ANTT autorizou um projeto de plantio em uma faixa de rodovia no Paraná. A decisão foi assinada pelo superintendente de infraestrutura rodoviária.