outrosSTJ/Judiciário
STJ analisa agravo em recurso especial sobre associação
STJ recebeu agravo em recurso especial sobre associação. Caso está sob análise da presidência.
Presidência do STJhá 22 dias
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
STJ recebeu agravo em recurso especial sobre associação. Caso está sob análise da presidência.
A proibição de pousos no aeródromo de Araras foi revogada. A decisão foi tomada pela Gerência de Controle e Fiscalização da ANAC.
O Instituto IELUSC foi qualificado como Instituição Comunitária de Educação Superior. A decisão foi tomada pelo Ministério da Educação.
Rodrigo Martins Bretas é nomeado assessor na Anvisa. Jean Carlo de Miranda deixa o cargo.
O Ministério do Desenvolvimento Social indeferiu pedidos de certificação de 20 entidades de apoio a dependentes químicos. As entidades não cumpriram requisitos legais.
A Receita Federal divulgou a pauta de julgamentos de recursos para setembro de 2026. Os interessados podem enviar sustentação oral em vídeo ou áudio.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamentos para setembro de 2026. Empresas podem enviar sustentações orais em vídeo ou áudio.
O Ministério de Minas e Energia autorizou a implantação de uma nova termelétrica em Tacaimbó, Pernambuco. A usina utilizará gás natural e terá capacidade de 97.520 kW.
O heliponto SEVEN OCEANIC foi inscrito no cadastro e está aberto ao tráfego aéreo. A decisão foi tomada pela Gerência de Certificação e Segurança Operacional.
A ANAC autorizou a Pontal Aviação Agrícola a explorar serviços aéreos. A empresa deve manter condições técnicas e operacionais.
O Ministério da Saúde autorizou transplantes de córnea em hospitais do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. A medida é válida por dois anos.
O Hospital Santa Isabel, na Bahia, teve progressão de categoria para transplantes de células progenitoras hematopoéticas. A medida foi autorizada pelo Ministério da Saúde.
A Anvisa concedeu certificação de boas práticas à Embragen. A certificação é válida por quatro anos.
O Ministério da Saúde incluiu novos membros em equipes de transplante de órgãos. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo secretário Mozart Julio Tabosa Sales.
O TRT da 4ª Região transformou um cargo de Secretário-Geral da Corregedoria. A mudança foi oficializada pelo presidente Alexandre Corrêa da Cruz.
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis realizará uma sessão de julgamentos em 23 de setembro de 2026. A sessão ocorrerá virtualmente via Google Meet.
O CNPq autorizou a coleta e remessa de material biológico no projeto FICUS. Pesquisadores estrangeiros participarão da iniciativa.
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais reorganizou a estrutura do Campus Quilombo Minas Novas. A portaria foi assinada pela reitora Joaquina Aparecida Nobre da Silva.
O médico veterinário Dorneles de Sousa Reis foi habilitado para emitir Guia de Trânsito Animal. A medida vale para eventos de aglomeração em sete municípios do Piauí.
O Ato COTEPE/ICMS nº 88 altera regras para transporte de gás natural. A mudança foi feita pela Comissão Técnica Permanente do ICMS.