saúdeDOU Seção 1
Anvisa cancela decisão sobre medicamento QDENGA
A Anvisa anulou uma resolução anterior sobre o medicamento QDENGA. A decisão foi tomada pelo gerente-geral substituto da agência.
Anderson Vezali Montaihá 2 meses
Diário Oficial simplificado
Notícias do governo federal
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
951 atos encontrados
economiaDOU Seção 1
Contabilidade de Rondônia aprova mais verba para 2026
O Conselho de Contabilidade de Rondônia aprovou um aumento no orçamento de 2026. A decisão foi assinada pelo presidente do conselho.
Contador Jair Genor Bevilaquahá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1
Governo atualiza modelo de cisterna para famílias rurais
O Ministério do Desenvolvimento Social atualizou o modelo de cisterna de 16 mil litros. A medida visa melhorar o acesso à água para famílias rurais de baixa renda.
Lilian dos Santos Rahalhá 2 meses
economiaDOU Seção 1
Servidor da Paraíba é indicado para equipe do Simples Nacional
Henrique Oliveira Gadelha foi indicado pelo CONFAZ para integrar equipe do Simples Nacional. A decisão foi unânime e já está em vigor.
Rogério Ceron de Oliveirahá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1
Nova autorização para transporte fluvial entre TO e PA
A ANTAQ autorizou a empresa Pipes Empreendimentos a operar transporte fluvial. A decisão foi assinada pelo superintendente de outorgas.
Renildo Barroshá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1
Governo atualiza modelo de barragem subterrânea para famílias rurais
O Ministério do Desenvolvimento Social atualizou o modelo de barragem subterrânea. A medida visa melhorar o acesso à água para famílias rurais de baixa renda.
Lilian dos Santos Rahalhá 2 meses
segurançaDOU Seção 1
Três estrangeiros serão expulsos do Brasil por decisão do Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça decidiu expulsar três estrangeiros do Brasil. A decisão foi tomada pela Coordenadora de Processos Migratórios.
Alessandra Teixeira de Araujohá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1
ANTT autoriza desapropriação para obras na BR-163 no Pará
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-163 no Pará. A concessionária Via Brasil BR163 está autorizada a realizar desapropriações.
Matheus Herrero Roderohá 2 meses
saúdeDOU Seção 1
Ministério Público recomenda novo edital para eleição do Conselho de Saúde de Taguatinga
O Ministério Público do Distrito Federal recomendou a publicação de um novo edital para a eleição do Conselho Regional de Saúde de Taguatinga. A medida visa corrigir ilegalidades na resolução anterior.
Ministério Público do Distrito Federal e Territórioshá 2 meses
saúdeDOU Seção 1
Governo libera verba extra para saúde especializada nos estados e municípios
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos extras para serviços de saúde especializada. A medida visa melhorar o atendimento à população.
Alexandre Rocha Santos Padilha (PT)há 2 meses
outrosDOU Seção 1
Novas classificações indicativas para filmes e séries são divulgadas
O Ministério da Justiça definiu novas classificações indicativas para diversas produções audiovisuais. A decisão visa orientar o público sobre a faixa etária adequada para cada obra.
Eduardo de Araújo Nepomucenohá 2 meses
outrosDOU Seção 1
Ministério da Justiça concede nacionalidade brasileira a estrangeiros
O Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a vários estrangeiros. A decisão foi assinada pela Coordenadora de Processos Migratórios.
Alessandra Teixeira de Araujohá 2 meses
saúdeDOU Seção 1
Anvisa autoriza funcionamento de empresas de saúde e farmácias
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas e farmácias. A decisão foi publicada pelo coordenador responsável.
Daniel Marcos Pereira Douradohá 2 meses
previdênciaDOU Seção 1
TCU nega aposentadorias irregulares de servidores
O Tribunal de Contas da União negou o registro de aposentadorias de servidores por irregularidades. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do TCU.
Walton Alencar Rodrigueshá 2 meses
saúdeDOU Seção 1
Ministério da Saúde renova suporte do SAMU em Alagoinhas e mantém verba para Rio Real
O Ministério da Saúde renovou a qualificação do suporte básico do SAMU em Alagoinhas. Também manteve recursos para saúde de alta complexidade em Rio Real, Bahia.
Alexandre Rocha Santos Padilha (PT)há 2 meses
outrosDOU Seção 1
CFMV corrige infrações remotas feitas antes de nova regra
O Conselho Federal de Medicina Veterinária corrigiu infrações feitas remotamente antes de nova regra. A decisão foi unânime e sem punição aos envolvidos.
Roberto Renato Pinheiro da Silvahá 2 meses
outrosDOU Seção 1
AGU define regras para parcerias com fundações de apoio
A Advocacia-Geral da União estabeleceu normas para trabalhar com fundações de apoio em projetos de inovação. A medida visa melhorar a gestão de projetos de ensino e pesquisa.
Advogado-Geral da União Substitutohá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1
ANTT autoriza desapropriação para obras na BR-163 no Pará
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-163 no Pará. A concessionária Via Brasil está autorizada a realizar desapropriações.
Matheus Herrero Roderohá 2 meses
saúdeDOU Seção 1
Ministério da Saúde libera verba extra para serviços especializados
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos extras para serviços de saúde especializados. A medida visa melhorar o atendimento especializado em saúde.
Alexandre Rocha Santos Padilhahá 2 meses
infraestruturaDOU Seção 1
ANTT autoriza desapropriações para obras na BR-116 em Aparecida, SP
A ANTT declarou de utilidade pública terrenos para obras na BR-116 em Aparecida, SP. A concessionária Motiva RioSP está autorizada a realizar desapropriações.
Matheus Herrero Roderohá 2 meses