Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Valdecir Pereira de Alencar, servidor do extinto Território Federal de Rondônia, se aposentou. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Maria Otilia da Silva Tinoco foi aposentada compulsoriamente. A decisão foi oficializada por Roberto Fagner de Figueiredo Braga.
Rafael Lustosa Maciel foi designado como substituto na Coordenação de Competitividade. A decisão foi tomada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Manoel Kledson Azevedo Barbosa foi nomeado chefe de divisão no Ministério da Pesca. A decisão foi assinada pelo ministro da Pesca e Aquicultura.
A FUNAI modificou a equipe responsável por estudos fundiários da Terra Indígena Nadëb. A mudança inclui novos representantes técnicos da Prefeitura de Japurá.
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro abriu concurso público. São 12 vagas para cargos técnicos-administrativos.
A Aeronáutica contratou empresa para manutenção predial. O contrato vale R$ 224 mil até 2028.
O Instituto Federal do Espírito Santo contratou três professores substitutos. As contratações são para cobrir vacâncias e cessões de servidores.
O IF Baiano contratou a Associação de Mulheres Camponesas para fornecer alimentos. O contrato é para o programa de alimentação escolar.
O Instituto Federal Farroupilha contratou serviços de padeiro. A empresa Central Norte Serviços Terceirizados foi selecionada.
A Universidade Federal de Santa Maria contratou a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência. O contrato é para gestão de um projeto sobre qualidade de sementes agrícolas.
O IFRN firmou contrato temporário com Antonio Pereira da Silva Neto. A contratação visa atender a uma necessidade temporária de interesse público.
A União e o município de Maricá firmaram um contrato de contragarantia. O valor de R$ 200 milhões será usado para o sistema de esgotamento sanitário.
Caixa Econômica Federal contratou empresa para reparos em imóvel do PMCMV. Obra será realizada em Fortaleza, CE.
O Ministério da Gestão firmou contrato com Caterine Vila Fagundes. O valor é de R$ 30.000,00 para cooperação técnica.
Superintendência do Amazonas contrata empresa para gerenciar frota de veículos. O contrato vale R$ 1,47 milhão e dura até 2031.
Manoel da Rosa Rocha foi impedido de firmar contratos com o governo. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A empresa RAIZ JMF Construções e Engenharia foi impedida de contratar com o governo. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A LICITA INVEST foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Comando da Aeronáutica.
A empresa Jumbo Saúde Importação e Exportação LTDA foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.