Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou nomeações por perda do prazo de posse. A decisão afeta candidatos a cargos de analista e técnico judiciário.
A SUDAM aprovou o reinvestimento de 30% do IRPJ para a Vale S.A. A medida beneficia unidades da empresa no Pará.
O CNJ e o Banco Central criaram um grupo para melhorar o controle de créditos de precatórios. A medida visa integrar sistemas e garantir a rastreabilidade das transações.
A Secretaria de Comércio Exterior prorrogou prazos para avaliação de interesse público sobre antidumping de fios de poliéster da China. A decisão estende as fases probatória e de manifestações finais.
Thaynara de Almeida Cunegundes foi nomeada Coordenadora de Projeto no Ministério da Previdência Social. A nomeação foi realizada pela chefe de gabinete do ministério.
Nomeação de Rosilene dos Santos Souto foi anulada. Decisão do Tribunal de Justiça do DF.
A composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Canavieiras foi modificada. A decisão foi tomada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo criou uma política para suas representações institucionais. A medida visa organizar e regulamentar a participação em eventos e órgãos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social criou um Gabinete Extraordinário. Ele coordenará ações de proteção social contra os efeitos do El Niño 2026-2027.
A nomeação de Flavio Fares Marques da Silva foi anulada. O ato foi assinado pelo presidente do TRF2.
HMDS Construções foi suspensa pelo Banco do Brasil por não cumprir contrato. A empresa não poderá participar de licitações ou contratar com o banco até 2026.
O Ministério da Saúde renovou a qualificação do SAMU em Guanambi. Recursos para saúde em Palmas de Monte Alto foram mantidos.
A ANTT declarou de utilidade pública imóveis para ampliar a BR-040 em Minas Gerais. A concessionária Via Cristais S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
Patricia Magalhaes Galdino desistiu de sua nomeação no TRF-5. A decisão foi homologada pelo presidente do tribunal.
A nomeação de Ana Carolina Oliveira Lopes foi anulada. A decisão foi do presidente do TRF-3.
Novos servidores foram nomeados para a Advocacia-Geral da União. A nomeação foi feita pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão.
Cesar Castro Pereira foi exonerado do cargo de assistente administrativo. A decisão foi tomada pelo presidente do Cremers.
A nomeação de um especialista federal em Porto Velho foi anulada. A decisão foi do Secretário Nacional de Políticas Penais.
Marcelo Lucas Araujo foi exonerado do cargo de substituto de coordenador na UNILAB. A decisão foi assinada por Rebeca Cavalcante Pinheiro Lima.
Rubia Darivanda da Silva Costa foi dispensada do cargo de chefe de divisão. A decisão foi assinada pela ministra do Desenvolvimento Agrário.