Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Caroline Pereira foi designada para coordenar contratos no Campus Restinga do IFRS. A decisão foi assinada pelo diretor-geral Rudinei Muller.
Rodrigo da Cunha Nogueira, servidor da UFOP, foi autorizado a viajar para a Costa Rica. Ele participará de seminário e colóquio sobre urbanização.
O Inmetro aprovou novos modelos de balanças da marca UPX. A medida visa garantir a precisão nas medições.
A Fundação Cultural Palmares certificou várias comunidades como remanescentes de quilombos. A decisão foi oficializada pelo presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues.
O Inmetro autorizou a empresa Pro Soluções Industriais a certificar balanças. A autorização é provisória e segue condições específicas.
O Ministério dos Direitos Humanos iniciou a revisão da anistia política de Genaldo Motta dos Santos. A decisão foi tomada pelo Coordenador-Geral da Comissão de Anistia.
O Ministério da Justiça divulgou novas classificações indicativas para diversas produções audiovisuais. As mudanças afetam filmes e séries exibidos no Brasil.
A médica veterinária Marcela Suemi Ueda foi habilitada para emitir Guias de Trânsito Animal. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul.
O Inmetro aprovou o modelo KF-65R de medidor de pressão arterial da marca Dellamed. A decisão foi publicada em portaria assinada pelo presidente do instituto.
O Ministério da Agricultura credenciou uma empresa para apoiar inspeções agropecuárias. A medida visa melhorar a fiscalização em Gurupi, Tocantins.
O INCRA reconheceu 36 famílias do Território Quilombola de São José do Mata Fome, em Macapá, para acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida visa promover justiça social e desenvolvimento rural sustentável.
O Inmetro aprovou o sistema de medição Emerson Descarga P84. A medida visa garantir precisão na medição de fluidos-óleo.
O Inmetro aprovou o modelo SMV-7155 de medidor de óleo. A medida visa garantir precisão na medição de fluidos.
A Receita Federal publicou a pauta de julgamentos para agosto de 2026. Empresas e advogados poderão enviar sustentação oral em vídeo ou áudio.
O Ministério da Integração prorrogou até março de 2027 as ações de Defesa Civil em Urussanga. A medida visa continuar o suporte ao município catarinense.
O Ministério da Cultura corrigiu uma portaria sobre comunidades em Presidente Juscelino, MA. A mudança amplia a lista de povoados reconhecidos na região.
O Inmetro aprovou novos modelos de pesos padrão de 5 kg, 10 kg e 20 kg. A medida visa garantir precisão em medições comerciais.
A Receita Federal anunciou a pauta de julgamentos para agosto de 2026. Empresas poderão enviar sustentações orais em vídeo ou áudio.
Foi corrigido o título de uma resolução sobre segurança alimentar. A retificação foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A ANTT autorizou a Concessionária Nova Rota do Oeste a elaborar projeto de iluminação para trechos das BR-163 e BR-364 em Mato Grosso. A medida visa melhorar a segurança nas rodovias.