Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A ANTT reconheceu o pedido da EPR Iguaçu S.A. para reequilibrar financeiramente obras na BR-277/PR. A decisão é preliminar e não vinculativa.
A ANTT autorizou uma obra de melhoria na BR-101 em Santa Catarina. A obra será realizada pela Concessionária Catarinense de Rodovias.
A Anvisa habilitou um novo laboratório na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde. A habilitação é válida por quatro anos.
A Receita Federal estabeleceu um percentual reduzido de 8% para o IRPJ de serviços de saúde. A medida beneficia empresas que seguem normas da Anvisa.
A ANP autorizou a Distribuidora Rio Branco a construir dutos de combustível em Uberaba, MG. A medida visa melhorar o transporte de gasolina e diesel na região.
A ANTT autorizou a empresa AGRO LOG a operar transporte de cargas entre Brasil e Paraguai. A licença é válida até 2033.
A ANEEL autorizou a desapropriação de uma área em Araxá, MG. A medida visa ampliar a subestação de energia local.
A ANP autorizou a Transpetro a instalar sistemas de medição em dutos no Terminal de Paulínia. A medida visa melhorar o controle de fluxo de combustíveis.
A ANTT habilitou a Samsung SDS Latin America como Operador de Transporte Multimodal. A empresa poderá atuar nacional e internacionalmente por 10 anos.
O médico veterinário Jose Wislan Lima de Andrade foi autorizado a emitir Guias de Trânsito Animal. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de Sergipe.
A Receita Federal definiu novos percentuais de presunção para o IRPJ e CSLL de serviços de saúde. A medida visa ajustar a tributação conforme requisitos específicos.
O Ministério da Justiça concedeu nacionalidade brasileira a vários estrangeiros. A decisão foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-277 em Morretes, PR. A medida visa a construção de um Posto de Parada e Descanso.
A Anvisa autorizou o funcionamento de várias empresas do setor de saúde e medicamentos. A medida foi oficializada por Daniel Marcos Pereira Dourado.
O CREFITO-18 estabeleceu as funções e responsabilidades dos Delegados de Representação Institucional. A medida busca ampliar a presença do conselho nos estados de Rondônia e Acre.
A Anatel concedeu autorizações para várias empresas explorarem serviços de telecomunicações no Brasil. Algumas autorizações foram encerradas por renúncia.
A ANTT autorizou a construção de um viaduto em Araucária, PR. A obra será realizada pela concessionária Via Araucária.
O Instituto Federal do Piauí lançou concurso para 52 vagas de técnicos administrativos. Salários variam de R$ 3.799,70 a R$ 6.407,39.
Embrapa Semiárido contratou seguros para sua frota de veículos. Contratos somam mais de R$ 10 mil com vigência de um ano.
A Marinha contratou a empresa Resende Cavallero Ltda para manutenção de elevador. O contrato vale R$ 119.800 e dura até fevereiro de 2027.