Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Evandro Ficagna foi designado coordenador do curso de Viticultura no IFRS. A nomeação foi feita pelo diretor do campus Bento Gonçalves.
O Ministério do Meio Ambiente homologou o resultado do Prêmio das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade. Organizações indígenas, quilombolas e de agricultores tradicionais foram contempladas.
A Anatel encerrou o serviço de rádio de Luiz Carlos Cortelo por renúncia. A decisão também cancela o uso de frequências associadas.
O INCRA aumentou a capacidade do assentamento João Canuto em Tucuruí, Pará. Agora, o local pode abrigar 74 famílias, em vez de 53.
O INCRA aprovou um plano para combater assédio e discriminação até 2030. A medida visa criar um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor.
A UFSC homologou o resultado de um processo seletivo para uma vaga de professor em Teoria Econômica. Felipe Coelho Sigrist Silva foi o primeiro colocado.
O Ministério da Saúde desabilitou leitos no Hospital Geral Dr. César Cals e habilitou no Hospital Universitário do Ceará. A medida visa reorganizar a oferta de cuidados neonatais na cidade.
O Exército contratou a One Eventos Corporativos para treinar três militares. O contrato é de R$ 16.470,00 e dura três meses.
O Ministério da Saúde negou o Certificado de Entidade Beneficente ao Instituto Oncológico do Brasil. A decisão foi devido à falta de comprovação dos requisitos legais.
O Ministério da Saúde instituiu um incentivo financeiro temporário para fortalecer os Conselhos Locais de Saúde. A medida visa aumentar a participação social no SUS.
A Anvisa proibiu a comercialização de alguns produtos cosméticos e saneantes sem registro. A medida visa proteger a saúde dos consumidores.
O Ministério da Agricultura cancelou a habilitação de um veterinário no RS. A decisão foi a pedido do próprio profissional.
O município de Maracaí, em São Paulo, foi integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. A decisão foi oficializada por portaria da Secretaria Nacional de Trânsito.
A Secretaria Nacional de Trânsito renovou a licença da Leopoldina Inspeção Veicular por quatro anos. A empresa está localizada no Rio de Janeiro.
O Conselho Regional de Medicina do Acre aumentou o auxílio saúde para seus servidores. O novo valor é de R$ 600 mensais.
O veterinário Paulo Henrique Resende Cardoso Maia foi habilitado a emitir Guias de Trânsito Animal para equídeos em Minas Gerais. A autorização foi concedida pela Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do estado.
O Ministério da Agricultura habilitou veterinários para emitir guias de trânsito animal no DF. A medida visa regular eventos com aglomerações de animais.
O Ministério da Agricultura delegou ao Subsecretário de TI a gestão de tecnologia e contratos do Instituto de Meteorologia. A medida visa melhorar a governança e eficiência administrativa.
A Capitania dos Portos de São Paulo revisou suas normas e procedimentos. A medida foi oficializada pelo Capitão dos Portos de São Paulo.
A Anvisa suspendeu a comercialização de vários medicamentos por problemas de qualidade e falta de registro. A medida visa proteger a saúde pública.