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O Ministério da Saúde autorizou repasses financeiros para estados e municípios. A medida visa melhorar os serviços de saúde especializada.
Fonte: DOU Seção 1,
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Como isto é feitoO Tribunal de Contas da União realizou uma sessão extraordinária para homologar atas e aprovar acórdãos. A sessão foi presidida pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
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Como isto é feitoA Receita Federal atualizou regras para divulgar informações sobre benefícios tributários a empresas. A mudança visa aumentar a transparência e a clareza dos dados.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos para Estados e Municípios. A medida visa custear temporariamente serviços de saúde especializados.
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Como isto é feitoO Ministério Público do Distrito Federal iniciou um inquérito para investigar irregularidades em débitos automáticos em contas do BRB. A investigação foca em cobranças não autorizadas ligadas à entidade CASSISP.
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Como isto é feitoO Tribunal de Contas da União realizou uma sessão ordinária para discutir processos de contas e recursos. Decisões foram tomadas sobre bolsas de estudo e pedidos de reexame.
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Como isto é feitoO Ministério dos Direitos Humanos estabeleceu diretrizes para a execução de emendas parlamentares em 2026. As regras visam projetos de interesse nacional ou regional.
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Como isto é feitoA Comissão Especial de Recursos aprovou pedidos de revisão do PROAGRO. A decisão foi unânime e beneficia agricultores.
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Como isto é feitoO Ministério da Defesa autorizou a empresa Solve Engenharia e Tecnologia a realizar aerolevantamento. A autorização é válida até 2029.
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Como isto é feitoO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região publicou seu Relatório de Gestão Fiscal. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo presidente do tribunal.
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Como isto é feitoO veterinário Efraim Pereira de Oliveira foi habilitado para atuar no controle do Mormo no Maranhão. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
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Como isto é feitoO Ministério da Agricultura cancelou a habilitação de um veterinário em Santa Catarina. A decisão foi a pedido do próprio profissional.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos para Estados e Municípios. A verba é destinada ao custeio temporário de serviços de saúde especializados.
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Como isto é feitoO Ministério do Desenvolvimento Social definiu regras para cadastrar cozinhas solidárias. A medida visa combater a insegurança alimentar.
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Como isto é feitoO Congresso Nacional prorrogou a vigência da Medida Provisória sobre abastecimento de combustíveis. A decisão foi anunciada pelo Presidente da Mesa, Davi Alcolumbre.
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Como isto é feitoO governo alterou regras para definir preços de novos medicamentos. A medida visa melhorar a segurança e eficiência no mercado farmacêutico.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou repasses financeiros para estados e municípios. A medida visa apoiar o custeio de serviços de saúde especializados.
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Como isto é feitoO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publicou seu Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2026. A publicação foi feita pela Diretora-Geral em substituição, Devane Batista Costa.
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Como isto é feitoO Ministério da Saúde publicou portaria sobre os valores de repasses financeiros de maio de 2026. A medida detalha a assistência financeira complementar para estados e municípios.
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Como isto é feitoA Receita Federal marcou julgamentos para 10 de junho de 2026. Interessados podem enviar sustentações orais por vídeo ou áudio.
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Como isto é feito