Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
Eleições 2026: candidatos e resultado do TSEAtualizando resultados…
3737 notícias
O Ministério da Justiça reclassificou a faixa etária de diversos filmes e programas. As mudanças foram feitas pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoA ANTT declarou imóveis de utilidade pública para obras na BR-116 em Minas Gerais. A concessionária EcoRioMinas está autorizada a realizar desapropriações.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Conselho Federal de Administração aprovou o novo Regimento Interno do Conselho Regional do Maranhão. A medida atualiza normas e diretrizes para a atuação do órgão no estado.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério das Comunicações renovou a licença da Rádio Educadora Santa Tereza por mais 10 anos. A decisão ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério da Saúde habilitou novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e alterou habilitações existentes. Recursos financeiros foram alocados para apoiar serviços de saúde mental em municípios.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério da Saúde liberou recursos para Goiás tratar pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave. O incentivo é temporário e visa ampliar leitos de UTI.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoA ANTT autorizou o plantio na faixa de domínio da BR-277 em Cantagalo, PR. A decisão envolve um projeto de interesse de terceiros.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoA ANTT autorizou a Expresso Nossa Senhora da Penha a operar uma linha de ônibus entre Embu das Artes/SP e Rio de Janeiro/RJ. A empresa tem 30 dias para iniciar o serviço.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoA médica veterinária Leticia Camile Strege foi habilitada para atuar no controle de brucelose e tuberculose animal em Santa Catarina. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoA ANTT autorizou um projeto de plantio na BR-277 em Medianeira, PR. A autorização é para Ademir Carlos DelMoro.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério da Igualdade Racial instituiu um programa para fortalecer agentes de promoção da igualdade racial. A medida visa combater o racismo e valorizar culturas negras, quilombolas e ciganas.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério da Saúde renovou a qualificação do SAMU em Itabuna, Bahia. Os recursos para o serviço foram mantidos.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoDois professores tiveram suas lotações alteradas entre institutos federais. A mudança foi oficializada pelo Ministério da Educação.
Fonte: DOU Seção 2,
ver documento original em DOU Seção 2 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoAcenilso Lima de Araújo foi nomeado diretor-geral do Campus Campo Maior do IFPI. A nomeação foi feita pelo reitor Paulo Borges da Cunha.
Fonte: DOU Seção 2,
ver documento original em DOU Seção 2 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos para custeio temporário de serviços de saúde especializada. A medida visa melhorar o atendimento em várias regiões do país.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoA Anvisa suspendeu a comercialização de um lote de coco ralado da marca Casa de Mãe. O produto apresentou níveis elevados de dióxido de enxofre.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério dos Direitos Humanos iniciou a revisão da anistia política de Raimundo Gomes Ferreira. A conselheira Roberta Cunha de Oliveira foi designada para relatar o caso.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos para serviços de saúde especializada. A medida visa apoiar estados e municípios com incremento temporário de verbas.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina divulgou o Relatório de Gestão Fiscal. O documento detalha as despesas de pessoal entre maio de 2025 e abril de 2026.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feitoO Ministério da Integração autorizou a transferência de R$ 751.745 para Curralinho, PA. O recurso será usado em ações de proteção e defesa civil.
Fonte: DOU Seção 1,
ver documento original em DOU Seção 1 (abre em nova aba)Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Como isto é feito