saúdeDOU Seção 1
Anvisa proíbe venda de saneantes sem registro
A Anvisa proibiu a comercialização de vários produtos saneantes sem registro. A medida visa proteger a saúde pública.
Renata de Lima Soareshá cerca de 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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A Anvisa proibiu a comercialização de vários produtos saneantes sem registro. A medida visa proteger a saúde pública.
Embrapa Gado de Leite firmou acordo com empresas para desenvolver produção sustentável de capim-elefante. O objetivo é atender demandas de biomassa energética.
O Ministério da Saúde autorizou repasse de recursos para serviços de saúde especializados. A medida visa melhorar o atendimento em estados e municípios.
A Anvisa concedeu autorizações de funcionamento para várias empresas. A medida foi oficializada pelo coordenador Daniel Marcos Pereira Dourado.
O DNIT declarou situação de emergência na Ponte sobre o Rio Piracuruca. Medidas de segurança foram adotadas devido a anomalias estruturais.
O Ministério da Saúde aprovou repasse de recursos para estados e Distrito Federal. Os valores são destinados à compra de medicamentos especializados.
Um terreno da União em Santa Luzia, Paraíba, foi destinado para habitação social. A medida faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O Arquivo Nacional aprovou um novo código de classificação e tabela de temporalidade para o CEITEC. A medida visa melhorar a gestão documental da empresa.
A Transpetro lançou um concurso público para várias funções marítimas. As inscrições e detalhes estão disponíveis no site da Fundação Cesgranrio.
A Embrapa adquiriu uma câmara de vedação adesiva para ensaios moleculares. O contrato foi firmado com a empresa Life Tech Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência. A decisão foi unânime.
A Base Aérea de Natal abriu licitação para contratar serviços de exames de gasometria. A licitação inclui fornecimento de reagentes e equipamentos.
A Conab lançou um pregão eletrônico para adquirir guinchos de resgate e bases de fixação. A licitação também inclui a instalação dos equipamentos em Uberaba, MG.
A Universidade Federal de Juiz de Fora contratou uma gráfica para produzir materiais de avaliação. O contrato vale R$ 8,9 milhões e dura um ano.
A Unilab lançou uma licitação para adquirir equipamentos de laboratório. O objetivo é apoiar a implantação de um novo campus em Baturité.
O Ministério da Educação corrigiu o número do processo em um contrato do Hospital Universitário da UFS. A mudança foi publicada no Diário Oficial.
A B3M Data Informática foi impedida de contratar com órgãos públicos por um ano. A decisão foi do Tribunal Superior do Trabalho.
Zélio Herculano de Castro foi impedido de contratar com o governo até 2030. A decisão foi tomada pelo TRF1 devido a improbidade administrativa.
A empresa Dominum Terceirização Ltda foi declarada inidônea pelo Governo da Bahia. A sanção impede a empresa de contratar com a administração pública.
A Defensoria Pública da União proibiu o Instituto Bem Brasil de contratar com o governo. A sanção é válida de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027.