Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Ministério da Saúde corrigiu informações em uma portaria de agosto de 2026. A retificação envolve dados de identificação de profissionais.
A Secretaria Nacional de Trânsito renovou a licença da Tubarão Inspeções Veiculares por quatro anos. A empresa está autorizada a operar como Instituição Técnica Licenciada.
A Senatran renovou a licença da INSPESAN INSPECOES MURIAE LTDA por quatro anos. A empresa está autorizada a atuar como Instituição Técnica Licenciada.
O Ministério da Defesa vai participar das comemorações da Semana da Pátria 2026. A portaria foi assinada pelo ministro José Mucio Monteiro Filho.
O CARF realizará uma pauta extraordinária de julgamento virtual de 24 a 28 de agosto de 2026. Empresas e a Fazenda Nacional são os principais envolvidos.
O CARF realizará uma sessão virtual para julgar recursos fiscais de 24 a 28 de agosto de 2026. Empresas como China Construction Bank e Whirlpool estão entre os recorrentes.
A Receita Federal anunciou a pauta de julgamento para a 5ª Turma da DRJ08. As sessões ocorrerão em 21 de agosto de 2026.
A Susep homologou a eleição de um novo administrador para a HDI Seguros S.A. A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada pelo coordenador-geral de autorizações.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico concedeu outorgas para uso de recursos hídricos. As outorgas foram emitidas para pessoas físicas e empresas em vários estados.
A Anvisa revogou uma alteração de autorização de funcionamento publicada em março de 2026. A medida foi assinada por Daniel Marcos Pereira Dourado.
A ANAC cadastrou o aeródromo CIAD GO0445 como de uso privativo. A manutenção do cadastro depende do cumprimento das normas da agência.
A Universidade Federal de Viçosa criou um novo cargo de direção. O foco é em políticas afirmativas e direitos humanos.
A Senatran renovou a licença da empresa Vitoria Inspeção Veicular em Vitória de Santo Antão, PE. A licença é válida por quatro anos.
O Ministério do Planejamento liberou R$ 500 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O valor reforça ações de combate à fome e assistência social.
A suspensão da medida cautelar no aeródromo de Parintins foi revogada. A proibição de pousos de aeronaves a jato foi restabelecida.
Um imóvel da União em Jundiaí foi declarado de interesse público. A medida visa apoiar a regularização fundiária para 46 famílias de baixa renda.
O Conselho Federal de Educação Física prorrogou a intervenção no CREF17/MT. A medida visa garantir a regularidade administrativa até as eleições de novembro.
O Ministério da Saúde alterou as regras do Programa Farmácia Popular do Brasil. A medida visa melhorar o acesso a medicamentos essenciais.
O Ministério da Justiça divulgou novas classificações indicativas para diversas produções audiovisuais. As classificações foram atribuídas pela Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa.
O Ministério da Saúde autorizou repasses financeiros para estados e municípios. Os recursos são destinados ao custeio temporário de serviços de saúde especializada.