outrosDOU Seção 2
TSE troca assessora de contas eleitorais
Ângela Neves foi exonerada do TSE. Sabrina Souto Maior assume como nova assessora.
Min. Nunes Marqueshá cerca de 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
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Ângela Neves foi exonerada do TSE. Sabrina Souto Maior assume como nova assessora.
O Senado Federal nomeou e exonerou diversos cargos parlamentares. As mudanças foram assinadas pelo Diretor-Geral do Senado.
José Ailton Jerônimo Ferreira foi exonerado do cargo de substituto eventual de Secretário dos Colegiados Superiores. A decisão foi tomada pelo reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
Márcia Borges Coêlho foi exonerada do cargo de Assessor A no STJ. Marilia Machado de Siqueira Camêlo foi nomeada para o mesmo cargo.
Maria Eduarda Freitas de Carvalho foi exonerada do cargo de Coordenadora de Planejamento. A decisão foi assinada pela Secretária-Executiva do Ministério das Cidades.
Letice Meire de Souza Gontijo foi exonerada do cargo de assistente administrativo. A decisão foi tomada pelo presidente do CREMERS.
Bruna Rafaela Gomes Miguel foi nomeada para o cargo de Assessor Técnico. A nomeação foi feita pelo Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura.
Janaina dos Santos Melo foi designada para substituir o chefe da Divisão de Biblioteca e Acervo Digital. A decisão foi tomada pela Secretária-Executiva da Casa Civil.
Tatiana Hoelz Jacob foi reconduzida para um segundo mandato na Comissão de Ética da CNEN. A decisão foi oficializada pelo presidente Francisco Rondinelli Júnior.
A viagem do Almirante Marcos Sampaio Olsen ao Panamá foi encurtada. A decisão foi assinada pelo Ministro da Defesa.
Leonardo Garcia de Sena foi designado para receber uma gratificação temporária no Censipam. A decisão foi assinada pelo diretor-geral Richard Fernandez Nunes.
O cargo de Técnico de Laboratório no CEFET-RJ foi declarado vago. A decisão foi tomada por Maurício Saldanha Motta.
Audinete da Silva Pereira foi dispensada do cargo de Coordenadora Substituta no IFAM Campus Coari. A decisão foi tomada pelo diretor-geral do instituto.
Davidson de Oliveira Rodrigues foi dispensado da coordenação do curso técnico em Edificações no IFMG Piumhi. Matheus Socorro Barros assume a função.
A Universidade Federal do Ceará concedeu aposentadoria a dois servidores. Um professor foi autorizado a se afastar para congresso no México.
A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde estabeleceu regras para dedicação exclusiva dos residentes. A medida visa integrar ensino e serviço no SUS.
O CARF realizará julgamentos de recursos fiscais em 28 de agosto de 2026. As sessões serão transmitidas ao vivo pela internet.
A Secretaria Nacional de Trânsito renovou a licença da VR Martins Inspeção Veicular por quatro anos. A empresa está localizada em Duque de Caxias, RJ.
O CARF realizará julgamentos de recursos fiscais em 25 de agosto de 2026. Sessões serão transmitidas ao vivo pela internet.
O Ministério da Justiça decidiu manter decisões sobre pedidos de perda de nacionalidade. Os requerentes não cumpriram as exigências no prazo estipulado.