Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A Prefeitura de Itapetininga puniu a empresa Paradigma Projetos e Obras Ltda. A empresa está impedida de contratar com o governo por três anos.
Paulo Kawahara foi impedido de contratar com o governo por cinco anos. A decisão foi da Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Anderson Aparecido Sposito foi impedido de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Senagro Indústria e Comércio Ltda foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Comando da Aeronáutica.
A Justiça Federal da Paraíba suspendeu as atividades da MELF Construtora. A medida é temporária e sem prazo definido.
A Justiça Federal da Paraíba suspendeu as atividades da M & M Construção Ltda. A empresa está impedida de operar por tempo indeterminado.
A Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência. A decisão foi unânime.
A Justiça Federal da Paraíba suspendeu as atividades da Millenium Incorporações. A decisão é baseada na Lei 12.846.
A Justiça Federal da Paraíba suspendeu as atividades da E M N Construções e Locações Ltda. A decisão é baseada na Lei 12.846.
A Italli Alimentos foi punida pela Justiça Federal do Paraná. A empresa não poderá receber incentivos ou empréstimos públicos até 2029.
A empresa Mario Wrobleski Szychta foi punida pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ela não poderá receber incentivos ou empréstimos públicos de 2025 a 2027.
A Madeireira Nortesul foi punida e não poderá receber incentivos públicos. A decisão é do TRF3 de Bauru.
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PLP 80/2026. A votação teve 327 votos a favor e 26 contra.
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao PL 5.827/2013. A decisão ocorreu em votação no plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência. A decisão foi unânime.
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PL 1.828/2023. A proposta foi adotada pelo relator da Comissão de Viação e Transportes.
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PLP 230/2025. A votação teve 333 votos a favor e 91 contra.
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PL 25/2024. A proposta foi adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça.
A Câmara dos Deputados aprovou uma subemenda substitutiva ao PL 462/2011. A decisão foi tomada após análise da Comissão de Administração e Serviço Público.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.356/2026. Detalhes sobre o conteúdo da medida não foram especificados.