infraestruturaCâmara
Câmara aprova substitutivo ao PLP 114/2026 sobre energia
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PLP 114/2026. A votação teve 318 votos a favor e 113 contra.
Câmara dos Deputadoshá cerca de 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PLP 114/2026. A votação teve 318 votos a favor e 113 contra.
A Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência. Isso acelera a tramitação de um projeto de lei.
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência. Isso acelera a tramitação de um projeto de lei.
A Câmara dos Deputados aprovou a alteração do regime de tramitação do PL 2516/2023. A decisão foi influenciada pela aprovação de um requerimento relacionado a outro projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou a alteração do regime de tramitação do PL 865/2023. A decisão foi influenciada pela aprovação de um requerimento relacionado a outro projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou a alteração do regime de tramitação do PL 2458/2021. A mudança ocorreu devido à aprovação de um requerimento relacionado a outro projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o PL 6231/2019. A decisão foi tomada após requerimento dos deputados José Guimarães e Augusto Coutinho.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o PL 6231/2019. A decisão foi tomada após requerimento dos deputados José Guimarães e Augusto Coutinho.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o PL 6231/2019. A decisão acelera a tramitação do projeto de lei.
A Câmara dos Deputados aprovou a alteração do regime de tramitação do PLP 231/2023. A mudança ocorreu devido à aprovação de um requerimento relacionado ao PLP 42/2023.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o PLP 42/2023. A decisão acelera a tramitação do projeto.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A taxa SELIC é de 0,051660% ao ano e o dólar está a R$ 5,1639.
O Senado aprovou mudanças no Código Tributário Nacional. Novas normas visam facilitar a resolução de disputas fiscais.
O Senado aprovou o PLP 114/2026 que estabelece regras para renúncia de receita. A medida visa mitigar impactos econômicos do conflito no Oriente Médio.
O Senado aprovou o PLP 114/2026 que estabelece regras para renúncia de receita. A medida visa mitigar impactos econômicos do choque no mercado de energia.
A MRD Empreendimentos foi suspensa por não cumprir contrato. A sanção foi aplicada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
O Tribunal de Contas da União realizou uma sessão ordinária da 1ª Câmara. Foram apreciados diversos processos e acórdãos, com decisões sobre recursos e pedidos de reexame.
O Congresso Nacional autorizou uma rádio comunitária em Capivari, SP. A medida foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Ministério dos Direitos Humanos revisa a anistia política de Manoel Pinto do Bonfim Sobrinho. A decisão foi publicada em portaria assinada por Vinicius de Lara Ribas.
O Congresso Nacional aprovou a autorização para uma rádio comunitária em Caxambu do Sul. A Associação Comunitária e Cultural de Caxambu do Sul poderá operar por 10 anos.