Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Davi Lucas Jacinto foi impedido de firmar contratos com o governo por 10 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo devido a ato de improbidade.
Geovane de Paula Santos foi impedido de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Sandro Augusto Bruneli Lima foi impedido de contratar com o governo. A decisão vale até 2031 e foi aplicada pela Vara Federal de São Mateus.
A LSL Locacoes e Servicos foi suspensa pelo Banco do Nordeste. A empresa não poderá participar de licitações até dezembro de 2026.
Fábio Cavalcanti de Arruda foi impedido de contratar com o governo. A decisão foi tomada pela 8ª Vara Federal de Sousa/PB.
A Translaino Transportes Rodoviários está proibida de receber incentivos públicos. A decisão é do Tribunal de Justiça do Paraná.
Viviane Carvalho Siqueira foi impedida de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo devido a ato de improbidade.
A Prefeitura de Botucatu proibiu a empresa Alfa Clean Barbosa de contratar com o governo. A sanção é válida de 2024 a 2029.
Helton Carlos da Silva foi impedido de contratar com o governo por três anos. A decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A empresa Marta Teixeira foi sancionada pelo TJPR. Ela não poderá receber incentivos públicos até 2027.
A Distribuidora PHG LTDA foi suspensa pelo Departamento de Polícia Federal. A empresa não poderá participar de licitações até 2027 devido à inexecução de contrato.
A Justiça Federal da Bahia determinou a dissolução da TRANSCOPS. A cooperativa foi penalizada por irregularidades.
A Justiça Federal da Bahia determinou a dissolução da cooperativa Transcops. A decisão visa encerrar as atividades da empresa.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. A taxa SELIC está em 0,051660% ao ano e o dólar custa R$ 5,1285.
A empresa Matheus Henrique Silva de Morais foi impedida de contratar com o governo. A sanção é válida de agosto de 2026 a fevereiro de 2027.
A Prefeitura de Água Comprida sancionou a empresa Conectamed. Ela está proibida de contratar com o município até 2028.
A Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul contratou a locação de um imóvel. O valor do contrato é de R$ 3.090.000,00.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara contratou unidades odontológicas móveis. O valor do contrato é de R$ 798.760,52.
A ANTT declarou de utilidade pública imóveis em Ampére, PR, para obras rodoviárias. A Concessionária EPR Iguaçu S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a receberem recursos para comprar equipamentos de saúde. A medida visa melhorar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde.