Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A ANTT autorizou a Solimões Transportes a operar duas linhas de ônibus simultaneamente. A decisão visa melhorar a conexão entre Cuiabá e Rio Branco.
A Anvisa retificou dados de um medicamento oftalmológico da Cristália. A correção foi publicada no Diário Oficial.
O sistema de pedágio sem barreiras entre Rio e São Paulo foi homologado. A medida foi anunciada pela Secretaria Nacional de Trânsito.
O INSS estabeleceu normas para a cessão de uso de seus imóveis a terceiros. A medida visa regular o uso de espaços não utilizados.
O Incra aprovou a desapropriação das Fazendas Rio Verde I e II em Laranjeiras do Sul, Paraná. A medida visa resolver conflitos fundiários e promover a reforma agrária.
O Comando da Aeronáutica declarou o caráter militar das atividades da Força Aérea Brasileira. A medida afeta diversas organizações militares em Natal, Rio Grande do Norte.
A Receita Federal alterou regras para circulação de ônibus em Foz do Iguaçu. As mudanças visam melhorar o trânsito e a operação de transporte.
O Ministério dos Transportes estabeleceu diretrizes para programas de integridade e criou uma rede para promover transparência. A medida visa combater a corrupção e melhorar a gestão pública.
Lisandra Pereira da Silva foi exonerada do cargo de Coordenadora de Passagens e Diárias. A decisão foi assinada pelo Ministro Substituto da Cultura.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-101 em Içara, SC. A Concessionária Catarinense de Rodovias está autorizada a realizar desapropriações.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-277 em Cascavel. A medida visa facilitar a construção de um posto de parada e descanso.
A Anatel delegou poderes a gerentes para assinarem despachos decisórios. A medida visa agilizar ações de fiscalização.
O Ministério dos Transportes estabeleceu novas diretrizes para denúncias anônimas. A portaria revoga normas anteriores e visa melhorar o tratamento dessas denúncias.
Luciano Lima da Silva foi nomeado Diretor de Secretaria no TRT-5. Ele substitui Aldo Cesar Oliveira Quaresma na 19ª Vara do Trabalho de Salvador.
O DNIT declarou emergência na ponte sobre o Rio Caeté na BR-364, no Acre. A medida visa garantir a segurança dos usuários e a continuidade do tráfego.
A Aeronáutica autorizou a construção do Riviera Home Resort em Araguaína, Tocantins. A decisão foi tomada pelo Comandante da Aeronáutica.
Tatiana Maciel de Oliveira foi nomeada Assessora Nível V. Felipe Goldschmidt Leal e Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues também assumem novas funções.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás exonerou e nomeou servidores para cargos comissionados. A medida foi assinada pela presidente do tribunal, Desª. Elizabeth Maria da Silva.
Lorena Moreira foi exonerada do cargo de assessora-chefe. Manoel Ariosvaldo assume a posição.
Lívia Junqueira foi designada Assistente III. Henrique Araújo assume como Chefe de Seção.