outrosTCU
TCU rejeita recurso e mantém empresa impedida de licitar por fraude
O TCU rejeitou recurso de uma empresa acusada de fraude em licitação. A empresa tentou burlar sanção usando outra empresa.
Jhonatan de Jesushá 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O TCU rejeitou recurso de uma empresa acusada de fraude em licitação. A empresa tentou burlar sanção usando outra empresa.
O TCU identificou fraude em licitação de locação de veículos. Empresa foi declarada inidônea.
O TCU decidiu reavaliar um caso de obra de barragem inacabada. A decisão pode levar à revisão de penalidades aplicadas.
O TCU decidiu manter a multa por contrato com pagamentos fixos. A irregularidade foi na elaboração do edital.
O TCU respondeu ao pedido do Senado sobre a Comissão de Valores Mobiliários. Foram enviadas informações sobre a Ambipar e o Banco Master.
O TCU auditou a gestão da conta gov.br e fez recomendações. O objetivo é melhorar a segurança e eficiência do serviço.
O TCU confirmou irregularidades nas contas de um ex-presidente da Funasa. Ele foi multado e proibido de ocupar cargos de confiança.
O TCU revisou a execução do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul. Foram identificados avanços, mas também omissões e erros materiais.
O TCU alterou recomendações sobre estimativas de receita de leilões. A mudança afeta como o governo planeja seu orçamento.
O TCU analisou a emissão de títulos em yuan, solicitada pelo Congresso. Foram pedidos mais dados ao Tesouro, Fazenda e Banco Central.
O TCU identificou falhas no planejamento do Programa Nacional do Livro Didático. O MEC e o FNDE foram acionados para corrigir discrepâncias orçamentárias.
O TCU decidiu manter o sigilo de um documento. A decisão foi oficializada pelo relator Bruno Dantas.
O TCU identificou problemas em um acordo da UFRPE com uma autarquia municipal. A decisão foi arquivar o caso após ciência dos riscos.
O TCU encontrou irregularidades em uma licitação para compra de móveis. Empresas e agentes públicos foram ouvidos, mas não houve aplicação de multa.
O TCU analisou a atuação da Anatel na gestão de bens reversíveis de telecomunicações. A decisão atende a pedido da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
O TCU revisou e aprovou as contas de uma obra na Ferrovia Norte-Sul. O ex-diretor da Valec foi excluído do processo.
O TCU finalizou a análise de contratos de suporte logístico para aeronaves militares. A maioria das determinações foi cumprida.
A Comissão Especial de Recursos do Proagro aprovou diversos recursos de agricultores. A decisão foi unânime e ocorreu em Brasília.
A Receita Federal permitiu que sociedades de advogados no Simples Nacional reconheçam apenas a parte dos honorários que lhes cabe como receita. A medida visa facilitar a apuração de impostos para essas sociedades.
O Ministério da Saúde habilitou novas Unidades de Acolhimento e destinou R$ 1,8 milhão para elas. Os recursos serão incorporados ao orçamento de média e alta complexidade dos estados e municípios.