infraestruturaDOU Seção 1
Comissão fiscalizará serviços no Porto Seco de Corumbá
Foi criada uma comissão para fiscalizar o Porto Seco de Corumbá/MS. A decisão é da Receita Federal.
Antônio Henrique Lindemberg Baltazarhá cerca de 1 mês
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
Foi criada uma comissão para fiscalizar o Porto Seco de Corumbá/MS. A decisão é da Receita Federal.
A ANAC suspendeu parcialmente o certificado de operação da Broad Fly. A medida afeta operações específicas da empresa.
A Defesa Civil adotará um regime especial de trabalho em revezamento. A medida foi estabelecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A ANM anulou a nomeação de vários técnicos em mineração. A decisão foi assinada pelo diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa.
O Ministério da Defesa autorizou a empresa ENGTECH LTDA. a realizar aerolevantamento. A autorização é válida até agosto de 2029.
O INCRA corrigiu a área e a capacidade do Projeto de Assentamento Porto Velho em Santa Terezinha, MT. A mudança aumenta a capacidade para 219 famílias.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na BR-277 no Paraná. A decisão envolve o Sr. José Palinski e a concessionária EPR Iguaçu.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na BR-277 em Matelândia, PR. A decisão formaliza um contrato entre o interessado e a concessionária da rodovia.
A ANTT autorizou um projeto de plantio na faixa de domínio da BR-277 em Guaraniaçu, PR. A decisão formaliza a permissão para uso especial da área.
A Anvisa indeferiu o pedido de autorização de funcionamento de uma empresa em armazém alfandegado. A decisão foi devido a condições técnicas insatisfatórias.
A ANTT autorizou um projeto de acesso na BR-277 em Foz do Iguaçu. A decisão envolve as empresas Multilog e Primeinvest.
O DNIT incluiu um novo trecho na BR-158 em Mato Grosso. A decisão foi oficializada por portaria.
O Ministério Público do Trabalho realizou sessão sobre violência doméstica e suas repercussões no trabalho. Diversos arquivamentos de procedimentos foram não homologados.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-101 em Linhares. A medida permite desapropriações para construir um Posto de Parada e Descanso.
O Tribunal de Contas da União negou o registro de uma pensão civil e uma aposentadoria por irregularidades. As decisões foram tomadas durante a sessão da 1ª Câmara do TCU.
A Anvisa indeferiu pedidos de autorização de funcionamento de várias empresas. A decisão foi tomada por não cumprimento de exigências regulamentares.
A ANTT restabeleceu a suspensão de autorizações de transporte da Guerino Seiscento. A decisão foi tomada após cumprimento de ordem judicial.
O Conselho Federal de Psicologia corrigiu uma instrução normativa sobre processos disciplinares. A retificação ajusta detalhes nos procedimentos de recepção e distribuição dos processos.
A ANTT declarou de utilidade pública imóveis para obras na BR-101 em Passo de Torres, SC. A Concessionária Catarinense de Rodovias está autorizada a realizar desapropriações.
O Conselho da Justiça Federal estabeleceu diretrizes para balancear a carga de trabalho dos magistrados de 1º grau. A medida visa melhorar a eficiência e a saúde dos juízes.