Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O Inep divulgou a lista de instituições que não preencheram o Censo da Educação Superior 2025. Essas instituições não terão seus dados incluídos nas estatísticas oficiais.
O Ministério da Integração reconheceu situação de emergência em Jaguaribara (CE) e Riacho de Santana (RN) devido à seca. A medida visa facilitar ações de apoio e recursos para as áreas afetadas.
A ANP autorizou a empresa Décio Transportadora a atuar como transportadora-revendedora-retalhista de combustíveis. A autorização anterior foi revogada.
O Ministério do Planejamento antecipou limites de orçamento para órgãos do governo. A medida visa ajustar o uso de recursos até o final do ano.
A Receita Federal agendou julgamentos para 18 e 19 de agosto de 2026. Empresas e Fazenda Nacional são partes interessadas.
A Receita Federal anunciou a pauta de julgamento da 06ª Turma da DRJ08. As sessões ocorrerão em 20 de agosto de 2026.
O Ministério da Gestão e Inovação alterou regras para aquisição e contratação de serviços. A mudança centraliza execuções contratuais e dispensa certos procedimentos.
A Polícia Rodoviária Federal em São Paulo realizou uma sessão para julgar 201 recursos de infrações. A reunião foi presidida por Carlos Magno Santos de Argolo.
Um enfermeiro foi condenado a uma advertência verbal por infração ética. A decisão foi tomada pelo Conselho Federal de Enfermagem.
A ANA indeferiu pedidos de uso de água da Usina Serra Grande em Alagoas. A decisão afeta a irrigação nos rios Canhoto e Mundaú.
A empresa Saúde Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. está proibida de participar de licitações e contratos com a União. A decisão foi tomada pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados.
O Ministério da Fazenda definiu regras de tributação para imóveis de interesse social. A medida permite diferentes alíquotas no mesmo empreendimento.
O Ministério da Saúde autorizou um repasse financeiro emergencial para o SUS. A medida visa apoiar respostas a emergências em saúde pública.
José Maurício do Nascimento foi nomeado Assessor Técnico Adjunto B na Câmara. Ele substitui Andrey de Paula Macedo no cargo.
Raissa Silva Ferreira foi exonerada do cargo de assistente técnico. A decisão foi assinada pelo Ministro das Cidades.
A presidente do TRT da 17ª Região corrigiu uma portaria anterior. A mudança envolve a referência a um órgão judicial.
Antonio Jefferson Matias de Aquino foi exonerado do cargo de Assistente Técnico de Tesouraria do CFESS. A decisão foi assinada por Marciângela Gonçalves Lima.
Ronney Arismel Mancebo Boloy foi exonerado do cargo de Diretor no CEFET-RJ. A decisão foi assinada por Mauricio Saldanha Motta.
O Superior Tribunal de Justiça alterou cargos no gabinete do Ministro Herman Benjamin. Exonerações e nomeações foram realizadas para funções de assessor.
Joana Mendes de Souza Santos foi exonerada do cargo de assessora técnica na CVM. A decisão foi oficializada pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários.