Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3611 atos encontrados
Antônio Ianiceli e Lara Guimarães assumem novos cargos na Procuradoria do Trabalho. Nomeações foram feitas pelo Diretor-Geral do MPT.
Maria Luiza Fontenele e Luiz Alberto Arend Filho foram designados como gestores de parceria. A decisão foi tomada pelo Secretário Nacional de Periferias.
Ednardo Ferreira de Miranda foi designado para receber gratificação. A decisão foi assinada pelo secretário-executivo adjunto do MCTI.
Gleidson Fernandes Mesquita foi designado Ordenador de Despesas da Secretaria-Geral da Marinha. A portaria revoga uma designação anterior.
Soraya Sales dos Santos e Silva será presidente interina do INPI. A substituição ocorre devido às férias do titular.
Thiago Azevedo Luna dos Santos foi designado para substituir o Coordenador-Geral no FNDE. A decisão foi assinada por Fernanda Pacobahyba.
Samuel Dias Dutra foi dispensado do cargo de substituto eventual de Diretor Geral do campus Brumado do IFBA. A decisão foi assinada pelo reitor em exercício, André Luis Rocha de Souza.
Giuseppe Lima deixa coordenação de pesquisa no Campus Monteiro. Karina Correia e Ericson Torres assumem novas funções.
Foi concedida pensão a Antonio Henrique Pinto Batista Ramos. A decisão foi tomada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Embrapa abre licitação para contratar transporte coletivo de funcionários. Serviço será para dois itinerários no Rio de Janeiro.
A Embrapa corrigiu os signatários de um contrato. Vinícius Pereira Guimarães foi incluído como signatário.
A Aeronáutica lançou uma licitação para adquirir alimentos industrializados. As propostas podem ser enviadas eletronicamente até 3 de setembro de 2026.
O Exército abriu licitação para contratar empresa de locação de veículos. O objetivo é atender a Base Administrativa de Natal.
O Exército contratou serviços de engenharia para manutenção em depósito de munição. A empresa FAK Empreendimentos LTDA será responsável pelo serviço.
A Marinha contratou a empresa Dorcam Ltda para transporte terrestre em Natal. O contrato vale R$ 504 mil por um ano.
O INCRA abriu licitação para contratar serviços de vigilância. Propostas serão recebidas a partir de 21 de agosto de 2026.
Instituto Federal do Norte de MG contratou empresa para fornecer carnes. O contrato vale até dezembro de 2026.
Marcelo Aparecido dos Santos foi impedido de contratar com o governo. A decisão é válida de 2024 a 2032.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina puniu a Editora N.X.T. Challenger. A empresa não poderá receber incentivos ou empréstimos públicos até 2027.
A empresa Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais LTDA foi impedida de contratar com o governo. A sanção foi aplicada pelo Comando do Exército.