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STJ decide sobre responsabilidade em vícios de construção
STJ analisou responsabilidade por problemas em construções. Decisão pode afetar construtoras e consumidores.
Superior Tribunal de Justiçahá 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
STJ analisou responsabilidade por problemas em construções. Decisão pode afetar construtoras e consumidores.
STJ analisou recurso sobre contratos bancários. Decisão pode impactar clientes de bancos.
STJ revisa caso de tráfico de drogas. Decisão pode impactar penas futuras.
STJ analisou agravo sobre penalidades. Decisão pode impactar aplicação de multas.
O STJ analisou um caso de desconsideração da personalidade jurídica. A decisão pode afetar empresas e credores.
STJ revisa caso de furto qualificado. Decisão pode impactar interpretação da lei penal.
STJ analisa recurso especial sobre tráfico de drogas. Decisão pode impactar penas e jurisprudência.
STJ revisa pena em caso de tráfico de drogas. Decisão pode afetar condenações futuras.
STJ resolve disputa sobre quem deve julgar indenização por danos materiais. Decisão afeta prestadores de serviços.
STJ analisou recurso especial sobre tráfico de drogas. Decisão envolve interpretação da lei federal.
STJ julga caso de contrato de compra e venda. Decisão pode impactar negócios futuros.
STJ analisa redução de impostos para hospitais. Decisão pode impactar custos de saúde.
STJ analisou urgência em agravo de recurso especial. Decisão pode impactar prazos judiciais.
STJ julgou agravo sobre perdas e danos. Decisão pode impactar futuros casos semelhantes.
STJ analisou recurso sobre acidente de trânsito. Decisão pode afetar indenizações futuras.
O Ministério Público da União publicou um quadro-resumo sobre a ocupação de cargos de confiança e comissão. A medida foi assinada pela Secretária-Geral do MPU, Eliana Peres Torelly de Carvalho.
O CEFET-RJ retificou uma lista de classificação de cursos publicada anteriormente. A correção envolve a classificação de candidatos em diversos cursos e campi.
O INEP emitiu a segunda via do certificado Celpe-Bras para um estrangeiro. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial.
A ANTT declarou de utilidade pública áreas para obras na BR-277 em São José dos Pinhais. A concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A. está autorizada a realizar desapropriações.
A ANTT aprovou o reajuste das tarifas de pedágio em rodovias do Paraná. O aumento será aplicado a partir de 28 de agosto de 2026.