outrosDOU Seção 2
Extinção de permissão de uso de imóvel militar
A permissão de uso de um imóvel militar foi extinta. Decisão foi tomada pelo Diretor de Engenharia e Logística.
Guilherme Louro Bragahá cerca de 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
A permissão de uso de um imóvel militar foi extinta. Decisão foi tomada pelo Diretor de Engenharia e Logística.
EVA MARIA CAMPOS PEREIRA foi dispensada da coordenação de Informática do IFPB Cajazeiras. RICARDO DE SOUSA JOB assume o cargo.
A empresa Lance Consultoria foi impedida de contratar com o governo. A decisão foi tomada pela 9ª Vara Federal de Propriá, em Sergipe.
Tatiana Regina de Oliveira Santos foi impedida de contratar com o governo por 10 anos. A decisão foi tomada pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
Edson Antonio foi impedido de firmar contratos com o governo. A decisão é válida de 2025 a 2027.
Claudiomiro Gamst Robinson foi impedido de contratar com o governo até 2028. A decisão foi do Tribunal de Justiça do RS por improbidade administrativa.
O Tribunal de Justiça declarou a empresa Braspel inidônea. A decisão impede a empresa de contratar com o governo.
Germano Lacerda da Cunha foi impedido de contratar com o poder público. A decisão é válida até 2026.
A Futura Engenharia e Construtora LTDA foi suspensa pela Secretaria Estadual da Fazenda. A empresa não poderá participar de licitações até 2028.
A empresa E. F. de Oliveira Comércio & Serviços foi impedida de contratar com o governo. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Amapá.
A Clínica Santa Terezinha foi impedida de contratar com o governo por cinco anos. A decisão foi tomada pela Justiça Federal no Piauí.
A empresa Assessoria Tecnico Consultoria e Informatica Ltda foi impedida de contratar com o poder público. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Francisco Emilio de Oliveira foi impedido de contratar com o governo por quatro anos. A sanção foi aplicada pela Controladoria Geral do Estado de São Paulo.
O Banco Central divulgou a taxa SELIC e o câmbio do dólar. Ambos os indicadores estão em alta.
STJ avalia recurso sobre fornecimento de medicamentos. Decisão pode impactar acesso a tratamentos.
O STJ está analisando um recurso especial sobre seguro. O caso está sob a relatoria do Ministro João Otávio de Noronha.
STJ examina agravo em recurso especial sobre tratamento médico. Caso envolve indenização por danos morais.
STJ avalia caso de adoção envolvendo criança em acolhimento. Decisão pode impactar processos similares.
STJ avalia recurso sobre erro médico. Decisão pode afetar interpretação de casos semelhantes.
STJ avalia recurso sobre indenização por danos morais e materiais. Decisão pode afetar casos semelhantes.