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STJ analisa recurso especial sobre tráfico de drogas
O STJ está julgando um recurso especial sobre tráfico de drogas. O caso envolve a interpretação da lei federal.
Superior Tribunal de Justiçahá cerca de 2 meses
Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O STJ está julgando um recurso especial sobre tráfico de drogas. O caso envolve a interpretação da lei federal.
STJ avalia recurso especial sobre nulidade de provas em tráfico de drogas. Decisão pode impactar julgamentos futuros.
STJ revisa decisão sobre roubo majorado. Caso envolve agravo em recurso especial.
O STJ está julgando um habeas corpus relacionado a homicídio qualificado. O caso envolve crimes de trânsito.
STJ está avaliando um agravo em recurso especial. O caso envolve promessa de compra e venda.
STJ avalia agravo sobre reajuste de remuneração. Caso está sob análise da ministra Maria Thereza.
O STJ está revisando um caso de tráfico de drogas. A decisão envolve a devolução de bens apreendidos.
O STJ está analisando um agravo em recurso especial sobre dano moral. O caso está sob a responsabilidade do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins.
O STJ está avaliando um agravo em recurso especial sobre dano moral. O caso está sob a relatoria da ministra Daniela Teixeira.
O BNDES puniu a M I L Comunicação e Eventos por atos lesivos. A decisão foi publicada extraordinariamente.
M I L Comunicação e Eventos LTDA foi multada pelo BNDES. A multa é de R$ 91.733,40 por irregularidades.
A Marinha do Brasil autorizou navios de guerra bolivianos a transitarem em águas brasileiras. A autorização é válida de 24 de agosto a 2 de setembro de 2026.
A ANAC cadastrou o aeródromo de uso privativo CIAD MT1190. A manutenção no cadastro depende do cumprimento das normas da agência.
O governo federal reconheceu a situação de emergência em Anamã e Fonte Boa, no Amazonas. A decisão foi tomada devido a inundações nas regiões.
O veterinário Evandro Barros Maciel foi habilitado para atuar no controle do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina no Tocantins. A portaria foi assinada pelo Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do estado.
O Incra autorizou a Mitra Diocesana de Campo Mourão a usar três áreas de terra em Mariluz, PR. A decisão visa o funcionamento de templos religiosos no assentamento Nossa Senhora Aparecida.
O Ministério dos Direitos Humanos iniciou a revisão da anistia política de Adilson Moraes e Silva. A conselheira Júlia Guimarães foi designada para relatar o caso.
A Receita Federal marcou julgamentos de impugnações para 26 de agosto de 2026. Empresas como Marcopolo SA e Concessionária do Aeroporto de Confins estão envolvidas.
A Receita Federal divulgou a pauta de julgamentos de recursos para 25 de agosto de 2026. Interessados podem enviar sustentações orais até cinco dias após a publicação.
A Polícia Rodoviária Federal restringiu o tráfego de caminhões na Serra de Petrópolis. A medida visa permitir obras de sinalização na BR-040/RJ.