Atos do DOU, Câmara, Senado, Banco Central, TCU, ANVISA e outros — em linguagem simples.
3699 atos encontrados
O CARF realizará julgamentos virtuais de recursos fiscais de 4 a 8 de setembro de 2026. A pauta inclui casos de diversas empresas e indivíduos.
O CARF realizará julgamentos virtuais de recursos fiscais de 1 a 4 de setembro de 2026. A sessão será conduzida por meio do Plenário Virtual.
O Ministério das Comunicações consignou o canal 44 para transmissão digital em Pindobaçu, BA. A Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa é a responsável pelo serviço.
O Ministério das Comunicações multou a Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga. A sanção foi aplicada por infrações em serviços de radiodifusão.
O CARF anunciou uma pauta de julgamento virtual para setembro de 2026. Diversas empresas terão seus recursos analisados.
A Susep homologou a reeleição dos administradores da Aliança do Brasil Seguros. A decisão foi tomada após assembleia geral da empresa.
A ANAC inscreveu o aeródromo CIAD BA0536 no cadastro oficial. A manutenção depende do cumprimento das normas da agência.
O Ministério do Turismo alterou seu Planejamento Estratégico Institucional. A medida visa democratizar e dinamizar o turismo no Brasil até 2027.
A ANTAQ negou o recurso do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima. A decisão foi tomada em reunião ordinária da diretoria.
A ANTT autorizou a Ghelere Transportes a operar transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e Peru. A licença é válida por 10 anos.
A ANTAQ autorizou o Porto do Recife a vender dez tanques de combustível. A operação deve ocorrer em até dois anos.
A ANTT autorizou o início das obras de reforço e alargamento da Ponte Rio Itaperorama. A obra faz parte do contrato de concessão da BR-101/ES/BA.
O médico veterinário Gabriel Evangelista Lopes da Silva foi habilitado para atuar no controle de brucelose e tuberculose animal no Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado.
A médica veterinária Taylane Alves da Silva foi habilitada para emitir Guia de Trânsito Animal. A autorização é válida para o município de Carpina, em Pernambuco.
A Defensoria Pública da União alterou denominações de cargos e funções. A mudança não afeta remuneração ou atribuições.
A Anvisa aprovou petições para ensaios clínicos de diversos medicamentos. A medida foi oficializada pelo coordenador de pesquisa clínica da agência.
A Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo autorizou a remição do aforamento de um terreno de marinha. A medida beneficia Ednaldo Gonçalves de Moura, proprietário do imóvel.
Sabrina Campos Ferreira foi transferida para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. A decisão foi autorizada pela Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho.
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte interditou atividades de enfermagem na Clínica Médica 2 do Hospital Geral Dr. João Machado. A decisão visa garantir a segurança dos profissionais e pacientes.
A ANTAQ negou recurso da Magnesita Refratários sobre preço-teto no Porto de Aratu. A decisão original foi mantida sem alterações.